Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II (nº 20)

Para mensurar um passivo (uma dívida ou obrigação), uma das bases é estimar quanto uma terceira parte pagaria para assumir essa dívida no lugar da entidade, ou seja, quanto a entidade receberia para transferir essa responsabilidade.

• (A) Incorreta: O custo histórico é o valor original pelo qual o passivo foi reconhecido, não o valor de uma troca atual pela sua assunção.
• (B) Incorreta: O valor de mercado é um termo mais amplo; embora o preço presumido possa ser uma forma de valor de mercado, a NBC TSP utiliza um termo mais específico para a assunção de passivos. A armadilha é que, intuitivamente, pode parecer a resposta, mas a norma tem uma terminologia precisa.
• (C) Correta: O preço presumido é o montante que a entidade racionalmente aceitaria na troca pela assunção do passivo existente, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual (item 6.108).
• (D) Incorreta: O custo de liberação refere-se ao valor necessário para extinguir o passivo, ou seja, para a entidade se livrar da obrigação, não para outra parte assumi-la.
• (E) Incorreta: O custo de cumprimento da obrigação é o valor que a entidade espera pagar para cumprir a obrigação por si mesma, não o valor de uma troca pela assunção do passivo por um terceiro.