Questão nº 56
Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FGV SEFAZ-AM 2022 (nº 56)
Em relação aos estágios da despesa pública, o empenho, a liquidação e o pagamento fazem parte do estágio de
- Aplanejamento.
- Bexecução. (alternativa correta)
- Capropriação.
- Dlançamento.
- Ereconhecimento.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Os estágios da despesa pública são as fases pelas quais o gasto do governo passa, desde a previsão no orçamento até o efetivo pagamento. As principais fases são a fixação (ou planejamento) e a execução.
(A) Incorreta: O planejamento (ou fixação) é a etapa anterior, onde a despesa é autorizada e fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA), antes de ser realizada.
(B) Correta: O empenho (reserva do valor), a liquidação (verificação do direito do credor) e o pagamento (entrega do dinheiro) são as três etapas que compõem o estágio da execução da despesa pública, ou seja, quando a despesa é efetivamente realizada.
(C) Incorreta: "Apropriação" não é um estágio formal da despesa pública no contexto da Lei nº 4.320/64.
(D) Incorreta: O lançamento é uma etapa da receita pública, não da despesa. É o registro do débito do contribuinte ou devedor.
(E) Incorreta: "Reconhecimento" não é um estágio formal da despesa pública. Embora o reconhecimento da dívida ocorra na liquidação, não é um estágio autônomo.
Fonte: FGV SEFAZ-AM 2022 Assistente Administrativo da Fazenda Estadual (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.