Questão nº 32
Questão de Educação Especial · FGV SEE-MG 2023 (nº 32)
"A gestão escolar democrática deve auxiliar na melhoria do ensino e aprendizagem, possibilitando que os estudantes tenham acesso e permanência com qualidade na escola pública."
Em relação à gestão escolar democrática, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Uma nova fase surge com a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, os planejamentos pedagógicos passam a ser elaborados pelo poder público.
( ) O Conselho Escolar, deve aprovar o plano administrativo anual, elaborado pela direção da escola, sobre a programação e a aplicação de recursos financeiros, promovendo alterações, se for o caso.
( ) A figura do diretor escolar é enfraquecida, pois não é ele quem toma as decisões sozinho, seu trabalho gira em torno da parte administrativa da escola.
( ) A descentralização do poder e a participação da comunidade escolar decisões e ações são princípios fundamentais necessários inerentes à organização das escolas.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV – F – V – F.
- BF – V – F – V. (alternativa correta)
- CV – F – V – V.
- DF – V – V – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A gestão escolar democrática é um modelo de administração da escola que busca a participação de toda a comunidade (professores, alunos, pais, funcionários) nas decisões e no planejamento, visando a melhoria do ensino e da aprendizagem.
- (A) Incorreta: A LDB/1996 (Lei nº 9.394/96) promoveu a autonomia das escolas e a participação da comunidade na elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP), que inclui os planejamentos pedagógicos, não centralizando-os no poder público.
- (B) Correta: O Conselho Escolar é um órgão deliberativo e fiscalizador que tem, entre suas atribuições, a aprovação e fiscalização do plano administrativo e financeiro da escola, podendo propor alterações.
- (C) Incorreta: A figura do diretor escolar não é enfraquecida; ela é transformada em uma liderança mais colaborativa e articuladora, que facilita a participação e as decisões coletivas, e seu trabalho vai além da mera administração, incluindo a liderança pedagógica. Armadilha: A banca tenta confundir "não tomar decisões sozinho" com "enfraquecimento", quando na verdade é uma mudança para um modelo de liderança compartilhada e mais eficaz.
- (D) Incorreta: A descentralização do poder e a participação da comunidade escolar nas decisões e ações são, de fato, princípios fundamentais e necessários inerentes à organização das escolas na gestão democrática.
Fonte: FGV SEE-MG 2023 Psicólogo (NAE) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.