Questão de Educação Especial · FGV SEE-MG 2023 (nº 32)

A gestão escolar democrática é um modelo de administração da escola onde as decisões são tomadas de forma coletiva, envolvendo toda a comunidade escolar (direção, professores, funcionários, pais e alunos), buscando a participação ativa para melhorar a qualidade do ensino e a convivência.

• (A) Incorreta: A LDB (Lei nº 9.394/96) promove a autonomia pedagógica das escolas, incentivando que os planejamentos pedagógicos (como o PPP) sejam elaborados pela própria comunidade escolar, e não pelo poder público. O poder público estabelece as diretrizes gerais, mas a elaboração específica é da escola.
• (B) Correta: O Conselho Escolar é um órgão colegiado e deliberativo que tem, entre suas atribuições essenciais, a fiscalização e a aprovação do plano de aplicação dos recursos financeiros da escola, podendo propor alterações para garantir a transparência e a adequação às necessidades da comunidade.
• (C) Incorreta: A figura do diretor escolar não é enfraquecida; ela é ressignificada. O diretor passa a ser um líder que facilita a participação, articula as decisões coletivas e garante a execução do projeto pedagógico, em vez de ser um gestor autoritário. Sua atuação não se restringe apenas à parte administrativa, mas abrange também a pedagógica e a relacional. Armadilha da banca: A ideia de "não tomar decisões sozinho" pode levar a pensar em "enfraquecimento", mas na gestão democrática, isso é um sinal de força e colaboração, não de perda de poder.
• (D) Incorreta: A descentralização do poder e a participação da comunidade escolar nas decisões e ações são, de fato, princípios fundamentais e inerentes à organização das escolas sob uma perspectiva democrática, visando a construção coletiva e a responsabilidade compartilhada.