Questão de Conciliação e Mediação · FGV PSS TJ-BA 2023 (nº 12)

A confidencialidade é o princípio que garante que todas as informações compartilhadas durante uma conciliação ou mediação são privadas e não podem ser reveladas ou usadas fora daquele contexto.

(A) Correta: A conduta de Marcos viola a confidencialidade ao usar a informação sobre a proposta de Maria ("Já sabemos que ela pode pagar, no mínimo, cinco mil reais"), obtida durante a audiência de conciliação, para benefício próprio e fora do ambiente da conciliação.
(B) Incorreta: Embora Marcos demonstre falta de imparcialidade ao oferecer seus serviços a uma das partes, a violação mais direta e explícita apontada pela frase dita por ele é o uso de informação confidencial. A armadilha é que a falta de imparcialidade é evidente na oferta de serviços, mas a frase específica remete ao sigilo da informação.
(C) Incorreta: A independência e autonomia referem-se à liberdade do conciliador para conduzir o processo sem pressões externas, o que não foi o princípio diretamente violado pela utilização da informação sigilosa.
(D) Incorreta: O empoderamento visa que as partes encontrem suas próprias soluções. A ação de Marcos não se relaciona com este princípio, mas sim com o uso indevido de informações.
(E) Incorreta: A validação é o reconhecimento dos sentimentos e perspectivas das partes. A conduta de Marcos não tem relação com este princípio.