Questão de Pediatria · FGV PM-AM 2021 (nº 54)

O sigilo profissional médico é um direito fundamental do paciente, mas não é absoluto, especialmente em Pediatria. Para adolescentes, o médico deve equilibrar o direito à privacidade do jovem com o dever de proteger sua saúde e vida, e a responsabilidade dos pais.

• A) Incorreta: A afirmação "sempre revelar" é muito absoluta. Embora pais tenham amplo acesso a informações de crianças, o médico deve agir no melhor interesse da criança e ser cauteloso com o que é estritamente necessário.
• B) Incorreta: Adolescentes possuem direito à privacidade e sigilo profissional, especialmente à medida que ganham discernimento. "Sempre revelar" viola esse direito fundamental.
• C) Incorreta: Se o adolescente não tem capacidade de discernimento, os pais ou representantes legais assumem um papel mais ativo na tomada de decisões e no acesso à informação, sempre visando o melhor interesse do jovem.
• D) Incorreta: Esta é a armadilha. O sigilo não é absoluto. A ética médica permite (e por vezes exige) a quebra do sigilo quando a não revelação pode causar dano grave ao paciente ou a terceiros. Proteger a vida e a saúde do paciente é uma prioridade que pode justificar a quebra do sigilo.
• (E) Correta: O Código de Ética Médica prevê que o sigilo pode ser quebrado por "justa causa", "dever legal" ou "consentimento expresso". A possibilidade de dano ao paciente (especialmente adolescente) é considerada uma "justa causa" para a revelação aos pais ou responsáveis, visando a proteção e o melhor interesse do jovem.