Questão nº 73
Questão de Direito Penal · FGV PCERJ 2021 (nº 73)
FGV2021Investigador PolicialDireito Penal
Gabarito: Cver comentário ↓
Calíope, pretendendo matar Erato, saca uma arma de fogo e efetua disparos contra seu desafeto, atingindo-o e também a Euterpe, que passava pelo local. As duas pessoas alvejadas morrem em razão dos ferimentos sofridos.
Na hipótese, é correto afirmar que haverá:
- Acrime único;
- Bconcurso material;
- Cconcurso formal perfeito; (alternativa correta)
- Dconcurso formal imperfeito;
- Ecrime continuado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O concurso formal acontece quando uma única ação do criminoso causa dois ou mais crimes. Ele pode ser perfeito (se a intenção era para um crime e os outros foram acidentais) ou imperfeito (se a intenção era para todos os crimes).
- (A) Incorreta: Houve duas mortes, configurando dois crimes de homicídio, não um crime único.
- (B) Incorreta: O concurso material ocorre quando há duas ou mais ações independentes, cada uma gerando um crime; aqui, houve apenas uma ação (os disparos). A armadilha é confundir a pluralidade de vítimas com a pluralidade de ações.
- (C) Correta: Houve uma única ação (efetuar disparos) que resultou em dois crimes (duas mortes). Calíope pretendia matar Erato (dolo direto), mas atingiu Euterpe, que passava pelo local, sem ter a intenção direta de matá-la (dolo eventual ou culpa em relação a Euterpe). Isso caracteriza o concurso formal perfeito, onde a pena é a do crime mais grave aumentada.
- (D) Incorreta: O concurso formal imperfeito ocorreria se Calíope tivesse a intenção de matar ambas as vítimas com os mesmos disparos, o que não é o caso, pois Euterpe "passava pelo local".
- (E) Incorreta: O crime continuado envolve duas ou mais ações distintas, mas semelhantes, que são consideradas uma continuação da outra; aqui, houve apenas uma ação.
Fonte: FGV PCERJ 2021 Investigador Policial (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.