Questão de Direito Penal · FGV PCERJ 2021 (nº 72)

A cooperação dolosamente distinta ocorre quando um dos participantes de um crime comete um delito mais grave do que o inicialmente planejado, e os demais não tinham a intenção (dolo) de praticar ou não previram o resultado mais grave. Nesses casos, os que não queriam o resultado mais grave respondem pelo crime menos grave, com a pena aumentada se o resultado mais grave era previsível.

(A) Incorreta: A participação de menor importância se refere ao grau de relevância da contribuição de um partícipe para o crime planejado, e não à situação em que um dos agentes comete um crime diferente ou mais grave do que o acordado.
(B) Correta: Agamenon, Ájax e Cadmo combinaram o furto. Aquiles, ao matar o vigia, cometeu um crime mais grave (homicídio) que não estava no plano inicial. Os demais responderão pelo furto, aplicando-se o conceito de cooperação dolosamente distinta (Art. 29, § 2º, CP), pois não tinham dolo para o homicídio.
(C) Incorreta: Autoria colateral ocorre quando duas ou mais pessoas praticam a mesma infração penal sem prévio ajuste ou conhecimento mútuo. No caso, houve um ajuste prévio ("combinam de furtar").
(D) Incorreta: Participação mediante omissão se dá quando alguém, tendo o dever legal de agir para impedir o crime, se omite. Agamenon, Ájax e Cadmo estavam ativamente envolvidos na execução do furto planejado.
(E) Incorreta: Coautoria sucessiva ocorre quando um agente se junta a uma empreitada criminosa já em andamento. Neste caso, todos estavam envolvidos desde o planejamento inicial do furto.