Questão de Direito Penal · FGV PCERJ 2021 (nº 69)

O iter criminis (caminho do crime) é o conjunto de etapas percorridas pelo agente, desde a concepção da ideia criminosa até a consumação do delito. Ele se divide em duas fases principais: a fase interna (ou mental), que ocorre apenas na mente do agente e é impunível, e a fase externa, onde a vontade criminosa se manifesta no mundo exterior.

(A) Incorreta: A manifestação, no contexto do iter criminis, refere-se à exteriorização da vontade criminosa, já pertencendo à fase externa.
(B) Incorreta: A preparação consiste em atos externos que antecedem a execução do crime, mas que ainda não iniciam a conduta típica.
(C) Correta: A resolução (ou deliberação) é a etapa em que o agente decide praticar o crime, formulando a intenção criminosa. É um processo puramente mental e, portanto, faz parte da fase interna do iter criminis.
(D) Incorreta: A execução são os atos que iniciam a realização do núcleo do tipo penal, sendo uma fase externa e já punível (tentativa).
(E) Incorreta: A consumação é o momento em que o crime atinge sua plenitude, com a realização de todos os elementos do tipo penal, sendo a fase final e externa.