Questão de Direito Penal · FGV PCERJ 2021 (nº 68)

Dolo geral, também conhecido como erro sobre o nexo causal, ocorre quando o agente tem a intenção de cometer um crime (geralmente matar), executa uma série de atos para isso, e por um erro de percepção, acredita que o resultado já ocorreu, praticando um segundo ato que, de fato, é o que causa o resultado inicialmente pretendido. A intenção inicial (dolo) abrange toda a sequência de eventos.

• (A) Incorreta: O agente tinha a intenção de matar (dolo), não agiu com negligência, imprudência ou imperícia (culpa).
• (B) Incorreta: O crime preterdoloso ocorre quando o agente tem dolo em uma conduta anterior (ex: lesão corporal) e culpa no resultado mais grave (ex: morte). No caso, o agente tinha a intenção de matar (dolo) desde o início, e essa intenção permaneceu, mesmo com o erro sobre o momento da morte. A armadilha da banca é fazer parecer que a morte por afogamento foi um resultado culposo, mas a intenção de matar já existia e se estendeu à segunda ação.
• (C) Incorreta: "Dolo genérico" não é uma modalidade específica de dolo que se aplique a esse cenário. O dolo pode ser direto ou eventual, mas essa classificação não aborda o erro sobre o nexo causal.
• (D) Incorreta: O dolo de perigo se refere à intenção de criar uma situação de risco, não necessariamente de causar um resultado específico como a morte. Aqui, a intenção era de matar, um crime de resultado.
• (E) Correta: O agente tinha a intenção de matar (dolo) desde o princípio. Ele asfixiou a vítima com essa intenção e, acreditando que ela estava morta, jogou-a no rio. O ato de jogar no rio, que causou a morte por afogamento, ainda estava coberto pela intenção inicial de matar, configurando o dolo geral (erro sobre o nexo causal). A intenção de matar permeou toda a conduta, mesmo com o erro sobre o momento exato da consumação.