Questão nº 71
Questão de Odontologia · FGV PCAM 2021 (nº 71)
Considerando os tipos de perícias realizadas no foro criminal e no foro civil, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os peritos ad hoc são peritos concursados que exercem a função por atribuição de cargo público.
( ) Na falta de peritos não oficiais habilitados, a autoridade judiciária ou policial poderá nomear peritos leigos que apresentem grau de experiência que possibilite o atendimento à requisição legal.
( ) Peritos odontolegistas, médicos legistas e peritos criminais prestam, antes de realizar a perícia, o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo a eles confiado, devendo assinar, juntamente com a autoridade que estiver presente, o auto de exame lavrado pelo escrivão.
As afirmativas são, respectivamente,
- AF, V e F. (alternativa correta)
- BF, V e V.
- CV, F e V.
- DF, F e V.
- EV, V e F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Conceito-chave: Perito oficial é o concursado (cargo público); perito ad hoc é o nomeado eventualmente pela autoridade para um caso específico, e perito leigo é o não habilitado que pode ser chamado na falta de oficial. O compromisso de bem desempenhar o encargo é obrigatório para todos os peritos, inclusive os oficiais, antes da perícia.
- (A) Correta: A sequência correta é F, V e F: a primeira é falsa porque perito ad hoc é o nomeado eventualmente, não o concursado; a segunda é verdadeira (na falta de peritos oficiais, a autoridade pode nomear leigos com experiência); a terceira é falsa porque peritos oficiais (concursados) não prestam compromisso — eles já têm fé pública pelo cargo, enquanto os não oficiais (incluindo ad hoc e leigos) é que prestam compromisso.
- (B) Incorreta: Erra ao marcar a terceira como verdadeira, pois a afirmação sobre o compromisso vale apenas para peritos não oficiais, não para os oficiais (concursados).
- (C) Incorreta: Erra ao marcar a primeira como verdadeira, confundindo perito ad hoc (eventual) com perito oficial (concursado).
- (D) Incorreta: Erra ao marcar a terceira como verdadeira, repetindo o erro da letra B sobre o compromisso dos peritos oficiais.
- (E) Incorreta: Erra ao marcar a primeira como verdadeira (mesma confusão da C) e a terceira como falsa, mas a sequência correta exige a segunda verdadeira e a primeira falsa — a ordem final fica incorreta.
Fonte: FGV PCAM 2021 Perito Odontolegista - 4ª Classe (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.