Questão nº 71
Questão de Odontologia · FGV PCAM 2021 (nº 71)
Considerando os tipos de perícias realizadas no foro criminal e no foro civil, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os peritos ad hoc são peritos concursados que exercem a função por atribuição de cargo público.
( ) Na falta de peritos não oficiais habilitados, a autoridade judiciária ou policial poderá nomear peritos leigos que apresentem grau de experiência que possibilite o atendimento à requisição legal.
( ) Peritos odontolegistas, médicos legistas e peritos criminais prestam, antes de realizar a perícia, o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo a eles confiado, devendo assinar, juntamente com a autoridade que estiver presente, o auto de exame lavrado pelo escrivão.
As afirmativas são, respectivamente,
- AF, V e F. (alternativa correta)
- BF, V e V.
- CV, F e V.
- DF, F e V.
- EV, V e F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O perito é um especialista chamado pela justiça para esclarecer fatos técnicos ou científicos em um processo. Existem diferentes tipos de peritos, como os oficiais (concursados) e os nomeados para casos específicos (ad hoc ou leigos), cada um com regras próprias de atuação.
- (A) Correta: A alternativa A é o gabarito oficial e afirma que as sentenças são, respectivamente, F, V e F.
- (A) Incorreta: A primeira afirmativa é falsa. Peritos ad hoc são nomeados para um caso específico e não são peritos concursados (servidores públicos de carreira). Eles são profissionais externos, designados pontualmente.
- (B) Incorreta: A segunda afirmativa é verdadeira. Na falta de peritos oficiais ou não oficiais habilitados (com formação superior), a lei permite que a autoridade nomeie peritos leigos, ou seja, pessoas que, embora não tenham formação específica na área pericial, possuam conhecimento e experiência relevantes para o caso.
- (C) Incorreta: A terceira afirmativa é falsa. Peritos oficiais (odontolegistas, médicos legistas, peritos criminais) já são empossados em seus cargos públicos e, portanto, não precisam prestar um novo "compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo" a cada perícia. Esse compromisso é exigido apenas de peritos nomeados (não oficiais) para um caso específico. A armadilha aqui é confundir a exigência para peritos nomeados com a para peritos oficiais.
- (D) Incorreta: A terceira afirmativa é falsa. Peritos oficiais (odontolegistas, médicos legistas, peritos criminais) já são empossados em seus cargos públicos e, portanto, não precisam prestar um novo "compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo" a cada perícia. Esse compromisso é exigido apenas de peritos nomeados (não oficiais) para um caso específico. A armadilha aqui é confundir a exigência para peritos nomeados com a para peritos oficiais.
- (E) Incorreta: A terceira afirmativa é falsa. Peritos oficiais (odontolegistas, médicos legistas, peritos criminais) já são empossados em seus cargos públicos e, portanto, não precisam prestar um novo "compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo" a cada perícia. Esse compromisso é exigido apenas de peritos nomeados (não oficiais) para um caso específico. A armadilha aqui é confundir a exigência para peritos nomeados com a para peritos oficiais.
Fonte: FGV PCAM 2021 Perito Odontolegista - 4ª Classe (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.