Questão de Medicina Legal · FGV PCAM 2021 (nº 44)

Os princípios da identificação humana são as características essenciais que um método precisa ter para ser considerado válido e confiável na individualização de pessoas, como a análise de impressões digitais.

• (A) Incorreta: Unicidade significa que a característica é exclusiva de cada indivíduo, ou seja, não existem duas pessoas com a mesma característica (ex: impressões digitais). Não significa que há apenas um elemento sinalético no indivíduo.
• (B) Incorreta: Imutabilidade é, de fato, uma característica que não se altera ao longo do tempo. No entanto, ela é um requisito com fundamento biológico da característica em si (as papilas dérmicas não mudam), e não um requisito técnico (que se refere à forma como usamos essa característica). Esta é a armadilha da banca: a definição está correta, mas a classificação (técnico vs. biológico) está errada.
• (C) Incorreta: Classificabilidade é a capacidade de organizar e arquivar as características para facilitar buscas. Este é um requisito com fundamento técnico (da metodologia), e não biológico (da característica em si).
• (D) Incorreta: Unicidade, imutabilidade e perenidade são requisitos com fundamentos biológicos, pois descrevem as propriedades inerentes à característica identificadora.
• (E) Correta: Os requisitos com fundamentos biológicos são aqueles que descrevem as propriedades naturais da característica utilizada para identificação. Unicidade (cada um tem a sua), Imutabilidade (não muda com o tempo) e Perenidade (dura a vida toda e além, até a decomposição) são características inerentes ao elemento biológico (como as papilas dérmicas das impressões digitais) que permitem a identificação.