Questão de Medicina Legal · FGV PCAM 2021 (nº 43)

As asfixias por constrição cervical são mortes causadas pela compressão do pescoço, que impede a respiração e/ou a circulação sanguínea para o cérebro. A principal distinção entre enforcamento e estrangulamento está na origem da força que causa essa compressão.

• A) Incorreta: Embora o enforcamento seja a causa mais comum de suicídio por asfixia, ele também pode ser acidental ou, mais raramente, homicida. Portanto, não é tipicamente de suicídio a ponto de excluir outras causas jurídicas.
• B) Incorreta: No enforcamento, o sulco (a marca deixada pelo laço) é classicamente oblíquo e ascendente, formando um "V" invertido, pois o ponto de fixação está acima da cabeça e o peso do corpo puxa para baixo. Um sulco transversal é característico do estrangulamento. A localização supra ou infra-hioidea descreve a altura do sulco, não sua direção (ascendente ou transversal) de forma a justificar a afirmação.
• C) Incorreta: Esta é a armadilha. O estrangulamento manual é, de fato, quase sempre homicida. No entanto, o estrangulamento por laço pode ser suicida (embora raro) ou acidental. A afirmação "a vítima não tem como produzir a constrição do próprio pescoço" é muito categórica e ignora a possibilidade de autoestrangulamento por laço, o que torna a alternativa incorreta como generalização.
• (D) Correta: A diferença fundamental entre enforcamento e estrangulamento está no trajeto do sulco no pescoço. No enforcamento, o sulco é geralmente oblíquo, ascendente e descontínuo (interrompido no ponto de suspensão). No estrangulamento, o sulco é tipicamente horizontal, contínuo e transversal.
• E) Incorreta: A atuação do peso do corpo (total ou parcial) é a definição do enforcamento. Mesmo que os pés estejam em contato com o solo (enforcamento incompleto), parte do peso do corpo ainda está exercendo a força de constrição. No estrangulamento, a força é aplicada por outro meio (mãos, laço apertado por outra pessoa ou por mecanismo que não o peso do corpo). Portanto, o peso do corpo é, sim, fundamental para diferenciar os dois.