Questão de Direito Civil · FGV PC-SC 2024 (nº 79)

A posse é o exercício de fato, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à propriedade (como usar e fruir). Ela pode ser desdobrada em posse direta (exercida por quem tem o contato físico com a coisa, como o comodatário) e posse indireta (exercida pelo proprietário ou por quem cedeu a posse direta, mantendo o domínio jurídico sobre a coisa). O detentor, por sua vez, apenas tem a coisa em nome de outrem, sob subordinação, sem autonomia e sem ser considerado possuidor.

• (A) Incorreta: Lear, como comodatário, é possuidor direto do bem, e não detentor. O dever de conservação é uma obrigação do possuidor direto, não um critério de detenção. A detenção implica subordinação e ausência de interesse próprio na posse.
• (B) Incorreta: O comodato é um contrato que transfere a posse direta, não se tratando de mero ato de permissão ou tolerância. Portanto, Lear é possuidor direto do bem.
• (C) Incorreta: Lear, ao celebrar um contrato de comodato, é considerado possuidor de boa-fé, pois sua posse é legítima e não tem conhecimento de qualquer vício. A responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa no comodato tem regras específicas (Art. 582 CC), distintas da responsabilidade do possuidor de má-fé (Art. 1.212 CC).
• (D) Incorreta: As faculdades de usar, gozar, dispor e reaver são atributos da propriedade. Lear, como comodatário, tem o direito de usar e gozar (dentro dos limites do contrato), mas não de dispor da coisa, nem o direito de reavê-la de quem quer que injustamente a possua ou detenha (este último pertence ao proprietário). Além disso, a posse não é exclusiva de Lear, pois há o desdobramento da posse.
• (E) Correta: No contrato de comodato, a posse se desdobra. Os comodantes (Hamlet e Macbeth) mantêm a posse indireta (ou mediata) do imóvel, enquanto o comodatário (Lear) adquire a posse direta (ou imediata). Isso está previsto no Art. 1.197 do Código Civil.