Questão de Direito Penal · FGV PC-SC 2024 (nº 28)

O terrorismo é a prática de atos violentos com o objetivo de causar pânico generalizado, coagir autoridades ou a sociedade, ou desestabilizar a ordem pública, muitas vezes motivado por ideologias extremistas.

• (A) Incorreta: Genocídio exige a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Embora o alvo seja um grupo religioso, a descrição da conduta foca em "gerar pânico generalizado e matar o maior número possível de fiéis" em um evento específico, o que se alinha mais com o objetivo de terrorismo (provocar terror social) do que com a destruição sistemática do grupo como um todo. A armadilha aqui é confundir o ataque a um grupo religioso com a intenção de destruir o grupo em si.
• (B) Incorreta: Explosão tentada descreveria apenas o ato de tentar causar uma explosão sem sucesso. O cenário, no entanto, detalha uma motivação (ideário extremista) e um objetivo específico (gerar pânico generalizado e matar fiéis), que transcendem a mera tentativa de explosão e caracterizam um crime mais grave.
• (C) Correta: A conduta se enquadra perfeitamente na definição de terrorismo, conforme a Lei nº 13.260/2016. Os elementos presentes são: a) a prática de ato violento (colocar artefato explosivo); b) a motivação (ideário extremista); c) o objetivo de gerar pânico generalizado e matar pessoas; d) o uso de explosivos como meio. O fato de o artefato não explodir configura a tentativa de terrorismo, que também é punível.
• (D) Incorreta: Perseguição (stalking) é a conduta de perseguir alguém de forma reiterada, ameaçando sua integridade física ou psicológica, ou restringindo sua liberdade. Não se confunde com um ataque massivo com explosivos.
• (E) Incorreta: Abolição violenta do Estado Democrático de Direito é um crime contra o Estado Democrático de Direito, que visa abolir ou subverter o regime político ou as instituições democráticas. A ação descrita, embora grave, não tem como objetivo direto a abolição do Estado Democrático de Direito, mas sim causar terror e mortes em um centro religioso.