Questão nº 43
Questão de Serviço Social · FGV MPSP 2023 (nº 43)
Com base no documento intitulado “Atuação de assistentes sociais
no Sociojurídico - subsídios para reflexão”, publicado em 2014 pelo
CFESS, avalie se as atribuições do Assistente Social no Ministério
Público incluem:
I. Avaliações sociais e perícia técnica em Serviço Social.
II. Orientação a indivíduos e famílias.
III. Avaliação de políticas públicas, avaliação de planos,
orçamentos e relatórios de gestão de políticas públicas.
IV. Organização de sistema de informação sobre a rede
socioassistencial.
V. Assessoramento técnico a grupos de trabalho internos e
externos, que tenham como foco as políticas públicas que
envolvem direitos humanos.
Estão corretas as atribuições
- AI, II e III, apenas.
- BIII, IV e V, apenas.
- CI, II, III e IV, apenas.
- DII, III, IV e V, apenas.
- EI, II, III, IV e V. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O Assistente Social no Ministério Público atua como um especialista em questões sociais e direitos humanos, fornecendo subsídios técnicos para as ações do MP, que vão desde a análise de casos individuais até a avaliação de políticas públicas e a defesa de direitos coletivos.
- (A) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois exclui atribuições importantes do Assistente Social no Ministério Público, conforme o documento do CFESS.
- (B) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois exclui atribuições fundamentais do Assistente Social no Ministério Público, como as avaliações sociais e a orientação a indivíduos e famílias.
- (C) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois exclui o assessoramento técnico, que é uma atribuição relevante do Assistente Social no Ministério Público.
- (D) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois exclui as avaliações sociais e perícias técnicas, que são atribuições centrais do Assistente Social no Ministério Público.
- (E) Correta: Todas as atribuições listadas (I, II, III, IV e V) estão corretas e são contempladas pelo documento do CFESS de 2014. O Assistente Social no Ministério Público realiza avaliações sociais e perícias técnicas (I) para subsidiar decisões; oferece orientação a indivíduos e famílias (II) sobre seus direitos e acesso à rede; atua na avaliação de políticas públicas, planos, orçamentos e relatórios de gestão (III) para fiscalizar e aprimorar a efetividade das ações sociais; organiza sistemas de informação sobre a rede socioassistencial (IV) para otimizar encaminhamentos e monitoramento; e presta assessoramento técnico a grupos de trabalho (V) focados em políticas públicas e direitos humanos. A pegadinha aqui é subestimar a amplitude da atuação do Assistente Social no MP, que vai além do atendimento direto, englobando funções de planejamento, gestão da informação e assessoria técnica em um nível estratégico.
Fonte: FGV MPSP 2023 Analista de Promotoria I - Assistente Social (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.