Questão nº 69
Questão de Economia · FGV MPMS 2012 (nº 69)
O governo pode lançar mão de instrumentos de regulação e aplicar punições quando detectar condutas anti-concorrenciais.
A respeito dessas condutas e suas respectivas descrições, assinale a afirmativa correta.
- ADiscriminação de preços: venda de um produto a um preço bem abaixo do seu custo com o intuito de expulsar os concorrentes menores do mercado.
- BFormação de cartel: quando o vendedor condiciona a compra de seu produto à aquisição de um segundo produto de sua marca.
- CConglomeração: quando há fusão de empresas que atuam em fases distintas da cadeia produtiva de um mesmo produto.
- DExigência de exclusividade: quando o fornecedor ou comprador impede que a outra parte do contrato comercialize produtos de outras marcas. (alternativa correta)
- EVenda casada: cooperação não tácita entre concorrentes na fixação de preços em um mesmo mercado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Condutas anti-concorrenciais são ações de empresas que buscam reduzir ou eliminar a competição no mercado, prejudicando consumidores e outras empresas. O governo atua para coibir essas práticas e garantir um ambiente de concorrência justa.
(A) Incorreta: A descrição é de preço predatório, que é a venda abaixo do custo para eliminar concorrentes. Discriminação de preços é vender o mesmo produto a preços diferentes para clientes distintos, sem justificativa de custo. A armadilha aqui é que ambas são condutas anti-concorrenciais relacionadas a preços, mas a descrição não corresponde ao termo.
(B) Incorreta: A descrição é de venda casada, que é condicionar a compra de um produto à aquisição de outro. Formação de cartel é um acordo entre concorrentes para fixar preços, dividir mercados ou limitar a produção.
(C) Incorreta: A descrição é de fusão vertical, que ocorre entre empresas em diferentes estágios da cadeia produtiva. Conglomeração é a fusão de empresas que atuam em mercados ou setores não relacionados.
(D) Correta: A exigência de exclusividade ocorre quando uma parte (fornecedor ou comprador) impõe à outra a restrição de comercializar produtos de outras marcas, limitando a escolha e a concorrência.
(E) Incorreta: A descrição é de formação de cartel ou fixação de preços, que é um acordo explícito (não tácito) entre concorrentes. Venda casada é a prática de condicionar a compra de um produto à de outro.
Fonte: FGV MPMS 2012 Analista - Economia. Reproduzida para fins de estudo.