Questão nº 45
Questão de Contabilidade · FGV FHEMIG 2023 (nº 45)
De acordo com a NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador, a transgressão de preceito da norma constitui infração ética, sancionada, segundo a gravidade.
Na aplicação das sanções éticas, analise os itens a seguir.
I. Aplicação de salvaguardas.
II. Punição ética anterior transitada em julgado.
III. Prestação de serviços relevantes à Contabilidade.
IV. Ação desenvolvida em defesa de prerrogativa profissional.
V. Ação ou omissão que macule publicamente a imagem do contador.
Na aplicação das sanções éticas, devem ser consideradas como atenuantes,
- AI e IV, apenas.
- BIII e IV, apenas.
- CI, II e III, apenas.
- DI, III e IV, apenas. (alternativa correta)
- EII, IV e V, apenas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Quando um contador comete uma infração ética, a punição pode ser menor se houver atenuantes, que são circunstâncias que diminuem a gravidade da falta, ou maior se houver agravantes, que aumentam a gravidade.
- (A) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois o item III também é uma circunstância atenuante.
- (B) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois o item I também é uma circunstância atenuante.
- (C) Incorreta: O item II ("Punição ética anterior transitada em julgado") é uma circunstância agravante, e não atenuante, pois indica reincidência.
- (D) Correta: De acordo com o Art. 16, § 2º da NBC PG 01, são consideradas circunstâncias atenuantes: I - a aplicação de salvaguardas (alínea "a"); III - a prestação de serviços relevantes à Contabilidade (alínea "c"); e IV - a ação desenvolvida em defesa de prerrogativa profissional (alínea "d").
- (E) Incorreta: Os itens II ("Punição ética anterior transitada em julgado") e V ("Ação ou omissão que macule publicamente a imagem do contador") são circunstâncias agravantes, e não atenuantes. A armadilha aqui é confundir fatores que aumentam a pena com aqueles que a diminuem, ou seja, agravantes com atenuantes.
Fonte: FGV FHEMIG 2023 Contador (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.