Questão de Legislação (SUS/institucional FHEMIG) · FGV FHEMIG 2023 (nº 21)

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de saúde público brasileiro que visa garantir o acesso universal e equitativo à saúde. As diretrizes do SUS são princípios que norteiam a organização e o funcionamento do sistema.

• (A) Correta: A descentralização, com direção única em cada esfera de governo, é uma das diretrizes do SUS, pois permite a gestão mais próxima das necessidades de saúde da população e a eficiência na aplicação dos recursos.
• (B) Incorreta: A divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e à sua utilização pelo usuário é importante, mas não é uma das diretrizes principais do SUS.
• (C) Incorreta: A utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades é uma ferramenta importante para a gestão do SUS, mas não é uma diretriz.
• (D) Incorreta: O direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde é um princípio importante, mas não é uma das diretrizes do SUS.
• (E) Incorreta: A integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico é fundamental, mas não é uma das diretrizes específicas do SUS, apesar de ser uma abordagem interdisciplinar que pode ser adotada no contexto mais amplo da saúde pública.