Questão de Serviço Social · FGV FHEMIG 2023 (nº 34)

A concepção de saúde da VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) ampliou a visão de saúde para além da ausência de doença, entendendo-a como um direito universal e um produto social determinado por diversas condições de vida.

(F) Falsa: A saúde resulta da riqueza socialmente produzida e compartilhada de maneira responsável, respeitadas as necessidades e as contribuições de cada indivíduo.

• Armadilha: Embora a saúde esteja ligada à riqueza social, a ideia de "respeitadas as contribuições de cada indivíduo" contradiz o caráter universal e de direito social da saúde defendido pela VIII CNS, que não condiciona o acesso à saúde à contribuição individual.

(V) Verdadeira: A saúde resulta das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, emprego, lazer, liberdade e acesso a serviços de saúde.

• Fundamento: Esta afirmativa descreve perfeitamente os determinantes sociais da saúde, conceito central da VIII CNS, que entende a saúde como um resultado de um conjunto amplo de fatores sociais, econômicos e ambientais, e não apenas da ausência de doenças.

(F) Falsa: A saúde é um conceito abstrato, definido a partir da visão de cada um sobre suas necessidades e potencialidades, cabendo ao Estado atender o que não é alcançável pelo indivíduo e por sua família.

• Fundamento: A VIII CNS defendeu a saúde como um direito concreto e universal, não abstrato ou subjetivo. Além disso, a ideia de que o Estado atua apenas de forma residual ("atender o que não é alcançável") contraria a proposta de um Estado garantidor e provedor universal de saúde, conforme a Reforma Sanitária.