Questão de Serviço Social · FGV FHEMIG 2023 (nº 34)

O conceito de saúde na VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) e na Reforma Sanitária é determinado socialmente: não é um conceito abstrato ou individual, mas o resultado concreto das condições de vida e trabalho da população (alimentação, moradia, renda, etc.). A saúde é um direito de todos e dever do Estado, e não uma questão de "contribuição individual" ou de "responsabilidade pessoal".

• (A) Incorreta: A saúde não resulta da "riqueza socialmente produzida e compartilhada de maneira responsável" com base em "contribuições de cada indivíduo" — isso remete a uma lógica meritocrática e individualista, oposta à concepção coletiva e de direito universal da Reforma Sanitária.
• (B) Incorreta: A primeira parte é falsa (como explicado acima) e a terceira parte também é falsa, pois a saúde não é um "conceito abstrato" definido pela visão individual, mas sim um conceito concreto e socialmente determinado.
• (C) Correta: A sequência correta é F – V – F. A segunda afirmativa é a única verdadeira, pois reproduz exatamente a definição de saúde da VIII Conferência: resultado das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, emprego, lazer, liberdade e acesso a serviços de saúde. As outras duas são falsas por individualizarem e abstraírem o conceito.
• (D) Incorreta: A primeira afirmativa é falsa (não é "riqueza compartilhada de maneira responsável") e a terceira também é falsa (não é "conceito abstrato" nem "cabe ao Estado atender o que não é alcançável pelo indivíduo" — o Estado tem o dever de garantir a saúde como direito de todos, não como complemento do esforço individual).
• (E) Incorreta: A segunda afirmativa é verdadeira, portanto a sequência não pode ser F – F – F.

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra A (V – V – V), pois a primeira frase parece "bonita" e "solidária", mas a banca usa a palavra "responsável" e "contribuições de cada indivíduo" para induzir o aluno a achar que é uma visão coletiva. Na verdade, isso é uma pegadinha: a saúde na Reforma Sanitária é um direito social, não uma contrapartida individual. Lembre-se: saúde é direito de todos e dever do Estado, e não algo que depende da "contribuição" ou "responsabilidade" de cada pessoa.