Questão nº 31
Questão de Meio Ambiente - Emissão e Efluentes · FGV EPE 2024 (nº 31)
A extração e o processamento de petróleo e gás podem resultar em vazamentos e derramamentos, contaminando o solo e a água subterrânea com hidrocarbonetos e produtos químicos usados no fraturamento hidráulico. A resolução CONAMA nº 420/2009 define Valores Orientadores como sendo as concentrações de substâncias químicas que fornecem orientação sobre a qualidade e as alterações do solo e da água subterrânea. Nesse sentido, assinale a opção que melhor define o Valor de Prevenção (VP).
- AConcentração que define a qualidade natural do solo, baseada em análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de solos.
- BConcentração acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana, considerando um cenário de exposição padronizado para diferentes usos e ocupações do solo.
- CConcentração limite de uma substância no solo, que permite que o solo sustente suas funções principais. (alternativa correta)
- DConcentração mínima de uma substância química necessária para promover o crescimento de vegetação em solos inférteis.
- EQuantidade máxima permitida de resíduos orgânicos no solo que ainda permite a viabilidade econômica de uma propriedade agrícola.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Valor de Prevenção (VP) é um limite de concentração de uma substância no solo que serve como um alerta: se essa concentração for ultrapassada, a qualidade natural do solo pode estar comprometida, afetando sua capacidade de desempenhar suas funções essenciais.
- (A) Incorreta: Esta alternativa descreve como o Valor de Prevenção é determinado (baseado na qualidade natural), mas não o que ele é em termos de seu propósito. O VP não é apenas a definição da qualidade natural, mas sim um limite para prevenir que essa qualidade seja degradada. A armadilha aqui é que o VP está intrinsecamente ligado à qualidade natural, mas sua função principal é ser um limite preventivo para a manutenção das funções do solo.
- (B) Incorreta: Esta definição corresponde ao Valor de Referência para Intervenção (VRI), que é um limite de risco à saúde humana, e não ao Valor de Prevenção.
- (C) Correta: Esta é a melhor definição. O Valor de Prevenção (VP) é uma concentração limite que visa proteger o solo, garantindo que ele consiga manter suas funções ecológicas e ambientais principais, prevenindo alterações que possam causar riscos.
- (D) Incorreta: Esta alternativa descreve uma condição para o crescimento de vegetação, que não tem relação com os conceitos de Valores Orientadores da Resolução CONAMA nº 420/2009 para contaminação.
- (E) Incorreta: Esta alternativa aborda a viabilidade econômica agrícola e resíduos orgânicos, o que não se alinha com a definição de Valor de Prevenção para substâncias químicas contaminantes.
Fonte: FGV EPE 2024 Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Emissão e Efluentes (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.