Questão de Serviço Social · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 50)

A "onda punitiva" é uma estratégia do Estado, sob o neoliberalismo, que, em vez de resolver os problemas sociais com políticas de bem-estar, passa a controlá-los e gerenciá-los através do aumento da polícia, das prisões e da criminalização de comportamentos associados à pobreza.

• (A) Incorreta: A onda punitiva não visa combater arbitrariedades, mas sim expandir o alcance e a severidade do sistema penal, muitas vezes utilizando suas estruturas para fins de controle social.
• (B) Correta: A criminalização dos pobres é a essência da onda punitiva. Com a retração do Estado social (neoliberalismo), a pobreza e suas consequências são tratadas como questões de ordem pública e crime, e não como problemas sociais a serem resolvidos por políticas de bem-estar, levando à punição e encarceramento das populações marginalizadas.
• (C) Incorreta: Embora a onda punitiva envolva um compromisso com a segurança, este é um compromisso seletivo e punitivo, focado no controle de populações específicas (os pobres) e não em uma segurança abrangente que aborde as causas da insegurança. A armadilha é que parece uma função legítima do Estado, mas não capta o caráter punitivo e classista da onda.
• (D) Incorreta: A luta contra a violência é um objetivo genérico. A onda punitiva é uma forma específica de lidar com a violência (ou com o que é definido como violência), que prioriza a repressão e a punição, especialmente de grupos marginalizados, em vez de políticas sociais preventivas. A armadilha é que soa como uma ação positiva, mas não descreve a natureza da onda punitiva como uma ferramenta de controle social.
• (E) Incorreta: A intolerância ao tráfico de drogas é uma das manifestações da onda punitiva, mas não sua expressão fundamental. A criminalização dos pobres é um conceito mais amplo e abrange a forma como o sistema penal é usado para gerenciar a pobreza em diversas frentes, incluindo, mas não se limitando, ao combate às drogas.