Questão nº 64
Questão de Ciências Contábeis · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 64)
Quando há concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é
- Aliquidada e paga no ato da concessão, mas o efetivo registro da variação patrimonial aumentativa só ocorre com a prestação de contas do suprido.
- Bpaga no ato da concessão, mas a liquidação e o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva só ocorrem com a prestação de contas do suprido.
- Cliquidada no ato da concessão, mas o pagamento e o efetivo registro da variação patrimonial aumentativa só ocorre com a prestação de contas do suprido.
- Dliquidada e paga no ato da concessão, mas o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva só ocorre com a prestação de contas do suprido. (alternativa correta)
- Epaga no ato da concessão, mas a liquidação e o efetivo registro da variação patrimonial aumentativa só ocorrem com a prestação de contas do suprido.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O Suprimento de Fundos (ou adiantamento) é uma forma de pagar despesas pequenas e urgentes do governo. Nele, um servidor recebe um dinheiro adiantado para gastar, e só depois presta contas do que foi feito.
(A) Incorreta: A liquidação da despesa orçamentária para o adiantamento ocorre no ato da concessão, mas a variação patrimonial é diminutiva (gasto), não aumentativa.
(B) Incorreta: Embora o pagamento ocorra no ato da concessão e a variação patrimonial diminutiva na prestação de contas, a liquidação orçamentária do adiantamento também é considerada no ato da concessão, não apenas na prestação de contas.
(C) Incorreta: O pagamento ocorre no ato da concessão, não na prestação de contas, e a variação patrimonial é diminutiva (gasto), não aumentativa.
(D) Correta: Quando o suprimento de fundos é concedido, a despesa orçamentária é considerada liquidada e paga (referente ao adiantamento em si, que sai do caixa do governo). Contudo, o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva (o gasto real que afeta o patrimônio do governo) só acontece quando o servidor presta contas e essas contas são aprovadas, comprovando que o dinheiro foi usado para o fim correto. A pegadinha aqui é entender que a "liquidação" da despesa orçamentária do adiantamento ocorre no momento da concessão, mesmo que a liquidação dos bens/serviços finais só se dê com a prestação de contas.
(E) Incorreta: A liquidação da despesa orçamentária para o adiantamento ocorre no ato da concessão, não na prestação de contas, e a variação patrimonial é diminutiva (gasto), não aumentativa.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2014 Técnico Superior Especializado em Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.