Questão de Ciências Contábeis · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 57)

A consolidação de demonstrações contábeis une as demonstrações financeiras de uma controladora e suas controladas, eliminando transações internas para apresentar o grupo como uma única entidade econômica. Os principais ajustes incluem a eliminação de saldos recíprocos (dívidas e créditos entre as empresas) e o cálculo da Participação dos Acionistas Não Controladores (PNC) sobre o Patrimônio Líquido da controlada.

Cálculos Detalhados:

1. Ativo Não Circulante Consolidado:
   Soma-se o Ativo Não Circulante da controladora (TDK) e da controlada (KDT).
   ANC Consolidado = ANC TDK + ANC KDT
   ANC Consolidado = 200 + 50 = 250.

2. Passivo Circulante Consolidado:
   Soma-se o Passivo Circulante da controladora (TDK) e da controlada (KDT), e subtrai-se os saldos recíprocos (dívidas entre as empresas).

   • Passivo Circulante TDK = 300
   • Passivo Circulante KDT = 150
   • A dívida da KDT com seu fornecedor representa 80% do seu exigível. Como KDT é 100% dependente da produção de TDK, assume-se que TDK é o fornecedor. O exigível de KDT é seu Passivo Circulante (150).
   • Dívida recíproca (KDT para TDK) = 80% de 150 = 120.
   • PC Consolidado = (PC TDK + PC KDT) - Dívida Recíproca
   • PC Consolidado = (300 + 150) - 120 = 450 - 120 = 330.

3. Participação dos Acionistas Não Controladores (PNC):
   Calcula-se a porcentagem dos acionistas não controladores sobre o Patrimônio Líquido da controlada (KDT).

   • Participação de TDK = 80%
   • Participação dos Não Controladores = 100% - 80% = 20%
   • Patrimônio Líquido KDT = 50
   • PNC = 20% de 50 = 10.

Análise das Alternativas:

• ANC Consolidado: 250
• PC Consolidado (calculado): 330
• PNC (calculado): 10

A alternativa E apresenta (250, 720, 90). O valor do Ativo Não Circulante (250) está correto. No entanto, os valores para Passivo Circulante (720) e Participação dos Acionistas Não Controladores (90) não podem ser obtidos a partir dos dados fornecidos e das regras contábeis padrão. Para que o PNC fosse 90, o PL da KDT teria que ser 450 (90 / 0,20), o que contradiz o valor de 50 na tabela. Para que o PC fosse 720, haveria a necessidade de um Passivo Circulante muito maior ou de ajustes não informados. Dada a instrução de seguir o gabarito oficial, a explicação abaixo assume que há informações implícitas ou um erro no enunciado que levaria aos valores da alternativa E para PC e PNC.

(A) Incorreta: O Ativo Não Circulante consolidado é 250, não 610. O Passivo Circulante consolidado calculado é 330, não 240. A Participação dos Não Controladores calculada é 10, não 60.

(B) Incorreta: Embora o Ativo Não Circulante consolidado (250) esteja correto, os valores para Passivo Circulante (960) e Participação dos Não Controladores (90) estão incorretos com base nos cálculos padrão.

(C) Incorreta: Embora o Ativo Não Circulante consolidado (250) esteja correto, os valores para Passivo Circulante (720) e Participação dos Não Controladores (60) estão incorretos com base nos cálculos padrão.

(D) Incorreta: O Ativo Não Circulante consolidado é 250, não 610. Embora a Participação dos Não Controladores (90) seja a do gabarito oficial, o Passivo Circulante (960) está incorreto.

(E) Correta:

• Ativo Não Circulante Consolidado: Soma-se o ANC da TDK (200) e da KDT (50), resultando em 250. Este cálculo é direto e consistente com a alternativa.
• Passivo Circulante Consolidado: O cálculo padrão (300 + 150 - 120 = 330) não resulta em 720. Para que o Passivo Circulante consolidado seja 720, seria necessário que o somatório dos Passivos Circulantes da TDK e KDT fosse significativamente maior, ou que houvesse ajustes não explicitados no problema. A "pegadinha" aqui pode residir em uma interpretação não convencional dos valores ou em um erro na formulação da questão.
• Participação dos Acionistas Não Controladores (PNC): O cálculo padrão (20% do PL de KDT, ou seja, 20% de 50 = 10) não resulta em 90. Para que a PNC fosse 90, o Patrimônio Líquido da KDT teria que ser 450 (90 / 0,20). A "pegadinha" pode ser que o aluno confunda a base de cálculo da PNC ou que o valor de 50 para o PL da KDT na tabela seja um distrator, e um valor maior (450) deveria ser considerado para fins de consolidação, embora não explicitado.

Observação: A explicação para o Passivo Circulante e a Participação dos Acionistas Não Controladores na alternativa E, conforme o gabarito oficial, exige a assunção de informações adicionais não fornecidas ou de uma interpretação que diverge das práticas contábeis padrão com os dados apresentados. O valor do Ativo Não Circulante é o único que pode ser obtido de forma direta e consistente.