Questão de Ciências Contábeis · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 53)

A depreciação é o registro contábil da perda de valor de um ativo imobilizado (como uma máquina) devido ao uso, desgaste ou obsolescência, distribuindo seu custo ao longo de sua vida útil. Ela começa quando o ativo está disponível para uso e cessa quando é classificado como mantido para venda ou baixado.

• Início da Depreciação: A depreciação começa quando o ativo está no local e em condição de funcionar da maneira pretendida pela administração, ou seja, pronto para ser utilizado, independentemente de ter sido efetivamente usado.
• Fim da Depreciação: A depreciação cessa na data em que o ativo é classificado como mantido para venda (conforme CPC 31/IFRS 5) ou na data em que é baixado (vendido, descartado), o que ocorrer primeiro.

Analisando os fatos:

• 05/05/X1: Máquina entregue. Não está pronta para uso.

• 12/05/X1: Máquina instalada e pronta para ser utilizada. A depreciação começa aqui.

• 20/05/X1: Máquina utilizada pela primeira vez. Isso é posterior à data em que estava pronta para uso, então não é o início da depreciação.

• 14/07/X1: Decisão de desativar a máquina. A desativação não é o critério para parar a depreciação, a menos que seja acompanhada da reclassificação para mantido para venda.

• 15/08/X1: Administração decide que o melhor negócio seria vender a máquina. Neste momento, a máquina é classificada como mantida para venda. A depreciação cessa aqui.

• 20/11/X1: Máquina vendida. A depreciação já havia parado em 15/08.

• (A) Incorreta: A depreciação não começa na entrega (05/05/X1), mas sim quando a máquina está pronta para uso. A decisão de "desativar" (14/07/X1) não é o critério para parar a depreciação.

• (B) Incorreta: A depreciação não começa na entrega (05/05/X1). A produção do último lote (30/07/X1) não é o critério para parar a depreciação.

• (C) Correta: A depreciação inicia em 12/05/X1, quando a máquina está instalada e pronta para ser utilizada. Cessa em 15/08/X1, quando a administração decide vender a máquina, classificando-a como mantida para venda.

• (D) Incorreta: A depreciação começa quando o ativo está pronto para uso (12/05/X1), não quando é utilizado pela primeira vez (20/05/X1). A depreciação cessa quando o ativo é classificado como mantido para venda (15/08/X1), não na data da venda efetiva (20/11/X1). Armadilha: Confundir "pronto para uso" com "utilizado pela primeira vez" e a data da decisão de venda com a data da venda efetiva.

• (E) Incorreta: O início da produção na capacidade máxima (01/06/X1) não é o critério para o início da depreciação. A depreciação cessa em 15/08/X1, não em 20/11/X1.