Questão nº 52
Questão de Biblioteconomia · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 52)
FGV2014Técnico Superior Especializado em BiblioteconomiaBiblioteconomia
Gabarito: Cver comentário ↓
Na recuperação das fontes legislativas, o bibliotecário deverá inicialmente identificar
- Aquem tem competência para julgar o tema que se pretende localizar.
- Bautores clássicos, de renome em sua área de atuação para oferecer aos operadores do Direito.
- Ca esfera que engloba a norma solicitada, se é federal, estadual ou municipal. (alternativa correta)
- Do conjunto de acórdãos necessários para atender a questão de informação proposta.
- Ede que lado o solicitante da pesquisa está, do recorrente ou do recorrido.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Para recuperar uma norma legal (como uma lei ou decreto), o bibliotecário precisa primeiro saber qual nível de governo a criou, pois isso direciona a busca para o local correto.
- (A) Incorreta: A competência para julgar refere-se à esfera judicial (quem aplica a lei), não à legislativa (quem cria a lei), que é o foco da recuperação de fontes legislativas.
- (B) Incorreta: Autores clássicos e doutrina são fontes jurídicas secundárias (interpretações), não fontes legislativas primárias (as leis em si).
- (C) Correta: Identificar a esfera (federal, estadual ou municipal) é o passo inicial e mais fundamental, pois determina em qual base de dados ou repositório legislativo a busca deve ser feita para localizar a norma solicitada.
- (D) Incorreta: Acórdãos são decisões judiciais (jurisprudência), não fontes legislativas. São tipos distintos de fontes jurídicas.
- (E) Incorreta: A posição do solicitante (recorrente ou recorrido) é relevante para a estratégia jurídica, mas não para a identificação e recuperação objetiva da fonte legislativa pelo bibliotecário.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2014 Técnico Superior Especializado em Biblioteconomia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.