Questão de Biblioteconomia · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 53)

A linguagem jurídica se manifesta de diversas formas, cada uma com um propósito e um público específicos, seja para criar leis, aplicá-las, explicá-las, formalizar acordos ou registrar atos.

• (A) Correta: A sequência 4-3-1-5-2 associa corretamente cada tipo de linguagem jurídica à sua função:

  • (4) Linguagem Doutrinária explica os institutos jurídicos e ensina o Direito, sendo a linguagem de juristas e acadêmicos.
  • (3) Linguagem Contratual formaliza os direitos e obrigações das partes em um acordo específico.
  • (1) Linguagem Legislativa cria o direito, ou seja, as leis e normas gerais.
  • (5) Linguagem Notarial registra os atos de direito, conferindo-lhes fé pública e autenticidade.
  • (2) Linguagem Judiciária aplica o direito a casos concretos, por meio de decisões e sentenças.

• (B) Incorreta: Inicia com 3 (Linguagem Contratual) para "explica os institutos jurídicos e ensina o Direito", o que é função da linguagem doutrinária, não contratual. A linguagem contratual formaliza acordos, não explica teorias.

• (C) Incorreta: Inicia com 1 (Linguagem Legislativa) para "explica os institutos jurídicos e ensina o Direito", o que é função da linguagem doutrinária. A linguagem legislativa cria o direito, não o explica academicamente.

• (D) Incorreta: Inicia com 5 (Linguagem Notarial) para "explica os institutos jurídicos e ensina o Direito", o que é função da linguagem doutrinária. A linguagem notarial registra atos, não ensina o direito.

• (E) Incorreta: Inicia com 2 (Linguagem Judiciária) para "explica os institutos jurídicos e ensina o Direito", o que é função da linguagem doutrinária. A linguagem judiciária aplica o direito, não o explica teoricamente.