Questão nº 67
Questão de Segurança do Trabalho · FGV DPE-RS 2023 (nº 67)
Segundo a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o dimensionamento desses serviços para os estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas (ME) e de Empresas de Pequeno Porte (EPP), deve ser considerado o somatório:
- Ado total do número de trabalhadores desses estabelecimentos;
- Bde um quarto do número de trabalhadores desses estabelecimentos;
- Cde três quartos do número de trabalhadores desses estabelecimentos;
- Dde um quinto do número de trabalhadores desses estabelecimentos;
- Eda metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A NR-4 estabelece como as empresas devem organizar seus Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que são equipes de profissionais dedicados à segurança e saúde dos trabalhadores. Para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com baixo risco (graus 1 e 2), a norma prevê uma regra especial para o cálculo do tamanho dessa equipe.
- (A) Incorreta: Considerar o total de trabalhadores é a regra geral para o dimensionamento do SESMT em outros cenários, mas não para a exceção específica de ME e EPP de graus de risco 1 e 2, que é o foco da questão. Essa é a armadilha mais comum: aplicar a regra geral em vez da exceção.
- (B) Incorreta: Não há previsão na NR-4 para o dimensionamento do SESMT com base em um quarto do número de trabalhadores.
- (C) Incorreta: Não há previsão na NR-4 para o dimensionamento do SESMT com base em três quartos do número de trabalhadores.
- (D) Incorreta: Não há previsão na NR-4 para o dimensionamento do SESMT com base em um quinto do número de trabalhadores.
- (E) Correta: Conforme o item 4.2.2.1 da NR-4, para fins de dimensionamento do SESMT, os estabelecimentos de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) graus de risco 1 e 2 devem considerar o somatório de metade do número de trabalhadores de cada estabelecimento.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Técnico - Apoio Especializado (Segurança do Trabalho) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.