Questão de Contabilidade — FGV DPE-RS 2023 (nº 67)
Um servidor recém-empossado em um órgão público foi lotado
no setor de contabilidade do órgão. Diante da necessidade de
registrar uma despesa relativa a serviços de reparos na rede
hidráulica e na pintura de um dos andares do prédio onde
funciona o órgão, o servidor novo consultou colegas mais antigos
quanto à classificação apropriada do elemento de despesa. A
despesa foi executada a partir de um aditivo contratual com a
empresa Gov Manutenções Prediais Ltda.
Um servidor mais experiente o orientou no sentido de que a
referida despesa deveria ser classificada como:
- A36 - Outros Serviços de Terceiros, no grupo inversões financeiras, pela aplicação em bens já em utilização;
- B37 - Locação de Mão de Obra, por se tratar de serviço prestado a partir de contrato de terceirização;
- C39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica;
- D51 - Obras e instalações, uma vez que o valor gasto será incorporado ao valor do imóvel;
- E52 - Equipamentos e Material Permanente, pois o valor gasto aumenta os benefícios econômicos do imóvel usado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: o elemento "36" não corresponde à classificação usual de serviços de manutenção predial, e reparos de conservação não se enquadram no grupo de "inversões financeiras" (que trata de aquisição de bens já em utilização, não de sua manutenção).
- (B) Incorreta: "Locação de Mão de Obra" (elemento 34, tipicamente) é usada para postos de trabalho terceirizados de caráter permanente (por exemplo, limpeza e vigilância contínuas), e não para um serviço eventual de reparo contratado por aditivo, prestado por pessoa jurídica especializada em manutenção predial.
- (C) Correta: serviços de reparo e conservação predial (hidráulica e pintura), contratados de pessoa jurídica, sem caracterizar ampliação, reforma estrutural ou incorporação de novo bem ao imóvel, classificam-se no elemento de despesa 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
- (D) Incorreta: "Obras e Instalações" (elemento 51) aplica-se a despesas que resultam em obra nova, ampliação ou reforma que amplie a vida útil/capacidade do bem, o que não é o caso de simples reparo de manutenção (troca de conserto hidráulico e pintura).
- (E) Incorreta: "Equipamentos e Material Permanente" (elemento 52) refere-se à aquisição de bens móveis duráveis, categoria que não se aplica a serviços de reparo predial realizados no próprio imóvel.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Contabilidade) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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