Questão de Contabilidade — FGV DPE-RS 2023 (nº 43)
A preparação da minuta das demonstrações contábeis da
empresa XYZ, sociedade anônima de capital aberto, para o
período contábil encerrado em 31 de dezembro de 20X3, foi
concluída pela administração em 15 de março de 20X4. Em 20 de
março de 20X4, a administração da empresa autorizou sua
apresentação ao conselho de administração e ao conselho fiscal.
Os acionistas aprovaram as demonstrações contábeis na
assembleia geral, realizada em 10 de abril de 20X4. As
demonstrações contábeis aprovadas foram arquivadas pela
empresa no órgão regulador em 20 de abril de 20X4.
Considerando as informações apresentadas, a data em que as
demonstrações contábeis foram autorizadas para emissão é:
- A31 de dezembro de 20X3;
- B15 de março de 20X4;
- C20 de março de 20X4;
- D10 de abril de 20X4;
- E20 de abril de 20X4.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: 31/12/20X3 é a data de encerramento do período contábil (data-base), não a data de autorização para emissão.
- (B) Incorreta: 15/03/20X4 é apenas a data em que a administração concluiu a minuta internamente, antes de submetê-la aos órgãos de governança.
- (C) Correta: conforme o CPC 24 (Evento Subsequente), a data de autorização para emissão é aquela em que a administração autoriza formalmente a apresentação das demonstrações contábeis a um órgão externo à administração (aqui, ao conselho de administração e ao conselho fiscal), ainda que a aprovação definitiva pelos acionistas ocorra depois; logo, é 20/03/20X4.
- (D) Incorreta: 10/04/20X4 é a data da aprovação pelos acionistas na assembleia geral, evento posterior à autorização para emissão.
- (E) Incorreta: 20/04/20X4 é a data do arquivamento das demonstrações já aprovadas no órgão regulador, e não a data de autorização para emissão.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Contabilidade) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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