Questão de Contabilidade — FGV DPE-RS 2023 (nº 46)
Um analista foi solicitado a elaborar uma nota explicativa para ser
apresentada no RCPG da entidade pública onde trabalha. A nota
explicativa deveria: (i) avaliar a conformidade da entidade com o
que foi definido pelos responsáveis pela gestão financeira; e
(ii) abordar os montantes e fontes prováveis de recursos para dar
suporte aos objetivos da prestação de serviços.
À luz da Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de
informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor
público, tais informações a serem apresentadas em nota
explicativa:
- Adizem respeito aos fluxos de caixa da entidade pública;
- Bapresentam capacidade limitada de subsidiar as estimativas orçamentárias;
- Crepresentam dados primários para acompanhamento da gestão fiscal;
- Dsão analisadas sob a perspectiva da situação patrimonial da entidade;
- Esão indicativas do desempenho da entidade no período de referência.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: a NBC TSP Estrutura Conceitual trata especificamente, no bloco de informações sobre fluxos de caixa, da avaliação da conformidade da entidade com o orçamento legalmente aprovado e da indicação dos montantes e das fontes prováveis de captação de caixa para financiar as operações e sustentar a prestação de serviços; é exatamente essa a dupla finalidade descrita no enunciado.
- (B) Incorreta: ao contrário, essas informações têm justamente a função de subsidiar estimativas orçamentárias futuras, e não capacidade limitada para isso.
- (C) Incorreta: a nota explicativa não representa dados primários (brutos) de acompanhamento fiscal, mas informação já elaborada e contextualizada sobre fluxos de caixa.
- (D) Incorreta: a perspectiva descrita não é patrimonial (ativos/passivos), mas de fluxos de caixa e conformidade orçamentária.
- (E) Incorreta: o foco descrito não é o desempenho (que se relaciona a receitas e despesas em regime de competência), mas a movimentação e disponibilidade de caixa.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Contabilidade) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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