Questão de Contabilidade — FGV DPE-RS 2023 (nº 63)
Um analista de orçamento foi designado para examinar o texto
da Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos de um ente
público em um dado exercício financeiro. Após concluir o exame,
o analista declarou que: “O orçamento foi aprovado sob a forma
de lei, com os anexos indicados, e publicado no Diário Oficial. O
texto da lei consignou todas as receitas e despesas pelos seus
totais, sem quaisquer deduções, com vigência coincidindo com
exercício financeiro de referência”.
O primeiro dos princípios orçamentários contido na declaração
do analista refere-se a:
- Aanualidade;
- Blegalidade;
- Corçamento bruto;
- Dpublicidade;
- Euniversalidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
- (A) Incorreta: a anualidade ("vigência coincidindo com exercício financeiro de referência") é o último princípio mencionado na declaração, não o primeiro.
- (B) Correta: o primeiro trecho da declaração ("O orçamento foi aprovado sob a forma de lei") refere-se ao princípio da legalidade, segundo o qual o orçamento público deve ser aprovado por lei em sentido formal; é, portanto, o primeiro princípio citado na ordem do texto.
- (C) Incorreta: o orçamento bruto ("consignou todas as receitas e despesas pelos seus totais, sem quaisquer deduções") é mencionado na sequência do texto, após a legalidade e a publicidade, e não é o primeiro.
- (D) Incorreta: a publicidade ("publicado no Diário Oficial") é o segundo princípio mencionado na declaração, e não o primeiro.
- (E) Incorreta: a universalidade (que trata da inclusão de todas as receitas e despesas em uma única lei orçamentária) não é o conceito descrito pela frase sobre totais "sem quaisquer deduções" (esse é o orçamento bruto), nem é o primeiro princípio citado no texto.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Contabilidade) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
Continue estudando
Pratique milhares de questões como esta, de graça, com explicação e gamificação no Quizinho.
Estudar de graça no Quizinho