Questão nº 54
Questão de Contabilidade · FGV DPE-RS 2023 (nº 54)
FGV2023Analista - Apoio Especializado (Contabilidade)Contabilidade
Gabarito: Dver comentário ↓
A Defensoria Pública de um Estado da Federação funciona em um
prédio construído especificamente para abrigar a estrutura
administrativa e de atendimento ao público da Defensoria. O
prédio está devidamente registrado no patrimônio da Defensoria.
No mesmo prédio alguns espaços são alugados a terceiros para
prestação de serviços aos funcionários e cidadãos, que incluem
restaurante, café, serviços de acesso à internet, cópia e
impressão.
À luz das normas dispostas no Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público (MCASP), o referido prédio deve ser tratado no
patrimônio como:
- Aativo de infraestrutura;
- Bbem público de uso especial;
- Cpropriedade para investimento;
- Dpropriedade ocupada pelo proprietário; (alternativa correta)
- Eparte como imobilizado e parte como propriedade para investimento.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
- (A) Incorreta: ativos de infraestrutura são bens como rodovias, redes de distribuição e sistemas de esgoto, categoria que não se aplica a um prédio administrativo de atendimento ao público.
- (B) Incorreta: "bem público de uso especial" é classificação jurídica de direito administrativo, e não a categoria contábil (MCASP) usada para decidir entre imobilizado e propriedade para investimento.
- (C) Incorreta: o prédio não é mantido primordialmente para auferir aluguel ou valorização (finalidade de investimento); seu propósito principal é abrigar a própria estrutura da Defensoria.
- (D) Correta: como os espaços alugados a terceiros (restaurante, café, internet, cópia) são apenas serviços auxiliares e de apoio a funcionários e cidadãos, representando parcela insignificante em relação ao uso predominante do imóvel (sede administrativa e de atendimento da própria Defensoria), o MCASP orienta classificar o bem integralmente como propriedade ocupada pelo proprietário (Ativo Imobilizado), e não segregá-lo.
- (E) Incorreta: a segregação entre imobilizado e propriedade para investimento só seria cabível se as partes alugadas pudessem ser vendidas ou alienadas separadamente e representassem parcela relevante do imóvel, o que não é o caso de espaços de apoio insignificantes descritos no enunciado.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Contabilidade) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.