Questão de Contabilidade — FGV DPE-RS 2023 (nº 55)
Uma entidade pública adquiriu e registrou em seu patrimônio um
ativo que já foi utilizado por outra entidade. O Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) orienta que,
para depreciação desse tipo de bem, deve adotar como prazo de
vida útil:
I. a metade do tempo de vida útil da classe de ativos;
II. o restante do tempo de vida útil do ativo, levando em
consideração a sua primeira instalação;
III. o resultado de uma avaliação técnica, nos casos de ativos
cujo valor contábil tenha sido reavaliado;
IV. o tempo de vida útil restante, ajustado pela redução ao valor
recuperável.
Está correto somente o que se afirma em:
- AI e II;
- BI e III;
- CIII e IV;
- DI, II e IV;
- EII, III e IV.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: para bens usados adquiridos de terceiros, o MCASP orienta adotar como prazo de vida útil o maior valor entre (I) a metade do prazo de vida útil estimado para o bem quando novo, da mesma classe de ativos, e (II) o prazo de vida útil restante do bem, considerando sua data de primeira instalação/utilização; são esses os dois critérios alternativos previstos especificamente para esse cenário.
- (B) Incorreta: o item III trata de avaliação técnica em caso de reavaliação, situação distinta da definição do prazo de vida útil de um bem usado adquirido de terceiros.
- (C) Incorreta: os itens III e IV tratam, respectivamente, de reavaliação e de redução ao valor recuperável, temas distintos da regra específica de vida útil de bens usados.
- (D) Incorreta: o item IV (ajuste pela redução ao valor recuperável) não integra o critério específico de definição de vida útil de bens usados; é um teste de impairment, aplicável em outro contexto.
- (E) Incorreta: o item I (que compõe a regra correta) não está incluído nesta alternativa, e os itens III e IV não correspondem à regra específica de vida útil de bens usados.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Contabilidade) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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