Questão de Contabilidade — FGV DPE-RS 2023 (nº 53)
Um órgão integrante da estrutura administrativa de um Estado
da Federação tem entre os seus segmentos uma Escola de
Serviço Público e Cidadania. Essa oferece treinamento e
capacitação para servidores do Estado e também para a
sociedade, com o intuito de fomentar o exercício da cidadania.
Em decorrência da sua missão institucional, a escola mantém em
seu estoque materiais educacionais (didáticos) adquiridos para os
treinamentos que oferta.
À luz das normas dispostas no Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público (MCASP), tais estoques devem ser mensurados
pelo:
- Acusto de liberação ou custo de cumprimento da obrigação;
- Bcusto histórico ou valor realizável líquido, dos dois o menor;
- Cvalor de mercado ou custo corrente de reposição;
- Dvalor de mercado ou valor em uso, dos dois o menor;
- Evalor justo na data da aquisição.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
- (A) Incorreta: "custo de liberação" e "custo de cumprimento da obrigação" são conceitos aplicáveis à mensuração de provisões, e não de estoques.
- (B) Correta: por se tratarem de materiais didáticos consumidos internamente no processo de prestação do serviço de capacitação (e não itens tipicamente destinados à distribuição gratuita ou a preço nominal a beneficiários finais), aplica-se a regra geral do MCASP para estoques: mensuração pelo custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, na linha do tratamento dado pela NBC TG 16/CPC 16.
- (C) Incorreta: "valor de mercado ou custo corrente de reposição" não é o critério geral de mensuração de estoques adotado pelo MCASP para esse tipo de item.
- (D) Incorreta: "valor de mercado ou valor em uso" é critério associado à mensuração de ativos não circulantes (por exemplo, testes de redução ao valor recuperável), não de estoques.
- (E) Incorreta: a mensuração de estoques pelo valor justo na data da aquisição não é a regra geral aplicável a esse caso segundo o MCASP.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Contabilidade) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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