Questão nº 52
Questão de Serviço Social · FGV DPE-RS 2023 (nº 52)
O assistente social Gilberto atende a senhora Alzira, incluída no Programa Nacional de Reforma Agrária por ser uma agricultora familiar remanescente de quilombos e cadastrada pelo Incra. A senhora Alzira deseja saber que políticas sociais ela poderá acessar pela sua condição de remanescente de quilombos.
Dentre as políticas específicas, Gilberto elenca:
I. Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária;
II. Programas de Agroindustrialização Terra Sol e Terra Forte;
III. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O(s) Programa(s) corretamente elencado(s) por Gilberto é(são):
- Asomente I;
- Bsomente II;
- Csomente I e II;
- Dsomente II e III;
- EI, II e III. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
As políticas sociais para quilombolas (comunidades tradicionais com ancestralidade africana e história de resistência) buscam garantir seus direitos territoriais, culturais e o desenvolvimento socioeconômico, muitas vezes através de programas voltados à agricultura familiar e à reforma agrária.
(A) Incorreta: A alternativa I está correta, mas não é a única.
(B) Incorreta: A alternativa II está correta, mas não é a única.
(C) Incorreta: As alternativas I e II estão corretas, mas a III também está.
(D) Incorreta: As alternativas II e III estão corretas, mas a I também está.
(E) Correta: Todas as políticas listadas são acessíveis a agricultores familiares remanescentes de quilombos. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) atende beneficiários da reforma agrária, incluindo quilombolas. Os Programas de Agroindustrialização Terra Sol e Terra Forte apoiam a produção e comercialização de produtos de assentamentos e comunidades tradicionais. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é a principal linha de crédito e fomento para agricultores familiares, com condições específicas para quilombolas, que são um de seus públicos prioritários.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Assistente Social) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.