Questão de Atualidades · FGV CMSP 2024 (nº 72)

A soberania é a característica essencial de um Estado que significa seu poder supremo, ou seja, a capacidade de tomar decisões finais e inquestionáveis dentro de seu território, sem interferência externa ou subordinação a qualquer outro poder.

(A) Incorreta: Esta alternativa descreve a população ou o povo de um país, que é um dos elementos constitutivos do Estado, mas não a soberania em si.
(B) Correta: Esta é a definição clássica e mais precisa de soberania. Ela destaca a supremacia (autoridade superior) e a indivisibilidade/ilimitabilidade (não pode ser limitada por nenhum outro poder) do poder estatal, tanto no âmbito interno quanto externo.
(C) Incorreta: Esta alternativa descreve a nação ou o povo como um grupo organizado politicamente em um território, que é um elemento do Estado, mas não a soberania.
(D) Incorreta: Esta alternativa mistura conceitos. Embora a soberania possa ser vista como um atributo do povo (soberania popular), a descrição "patrimônio sagrado e inalienável do povo onde se exerce o poder do governo sobre os indivíduos" não define a natureza da soberania como poder supremo e ilimitado. A armadilha aqui é que ela menciona "povo" e "poder do governo", elementos relacionados ao Estado e à sua legitimidade, mas falha em capturar a essência da soberania como autoridade superior e não limitada.
(E) Incorreta: Esta alternativa apresenta uma visão mais abstrata e filosófica dos elementos que compõem a realidade do Estado (fato, valor e norma), mas não define o conceito de soberania como poder.