Questão de Atualidades · FGV CMSP 2024 (nº 71)

O Estado é a organização política de uma sociedade, que exerce poder sobre um território e sua população. Para que um Estado seja considerado existente, ele precisa de elementos essenciais que o caracterizam.

• (A) Incorreta: Burocracia é a forma de organização administrativa do Estado, não um elemento constitutivo. Nação é um grupo de pessoas com identidade cultural e histórica comum, podendo ou não coincidir com um Estado. Sociedade é um conceito mais amplo de organização humana, da qual o Estado é uma forma específica.
• (B) Incorreta: Embora Governo e Soberania sejam elementos corretos, o termo povo é mais específico (cidadãos com direitos políticos) do que população (todos os habitantes de um território), que é o elemento humano fundamental para a existência do Estado. A armadilha da banca aqui é a distinção entre "povo" e "população": "população" é o conceito mais abrangente e fundamental para a constituição do Estado, pois se refere a todos os indivíduos que o habitam, enquanto "povo" se refere à comunidade política.
• (C) Incorreta: Burocracia e sociedade não são elementos constitutivos do Estado, como explicado na alternativa A. Povo, embora relacionado, não é o termo mais abrangente para o elemento humano fundamental.
• (D) Correta: Os elementos constitutivos do Estado são classicamente reconhecidos como População (o elemento humano, o conjunto de pessoas que vivem no território), Governo (a organização que exerce o poder e administra o Estado) e Soberania (o poder supremo de autodeterminação do Estado, tanto internamente quanto externamente). O Território também é um elemento fundamental, mas entre as opções dadas, esta é a que melhor representa os elementos essenciais.
• (E) Incorreta: Burocracia e nação não são elementos constitutivos do Estado, como explicado na alternativa A.