Questão de Atualidades · FGV CMSP 2024 (nº 75)

O conceito-chave aqui é que as leis de patentes atuais, como a do Reino Unido, exigem que um inventor seja um ser humano ou uma empresa, e não uma Inteligência Artificial (IA). Isso cria um impasse para invenções geradas de forma autônoma por IAs, levantando questões sobre como proteger e valorizar economicamente essas novas criações.

• (A) Incorreta: A alternativa A afirma "V – V – F". A primeira afirmativa é verdadeira, mas a segunda e a terceira estão incorretas na sequência proposta.
• (B) Incorreta: A alternativa B afirma "F – V – V". A primeira afirmativa é falsa na sequência proposta.
• (C) Incorreta: A alternativa C afirma "F – F – V". A primeira e a segunda afirmativas são falsas na sequência proposta.
• (D) Incorreta: A alternativa D afirma "F – V – F". A primeira afirmativa é falsa na sequência proposta.
• (E) Correta: A sequência correta é V – F – V.
  • (V) Por parte das empresas que usam IA, os avanços gerados por máquinas que agem de forma autônoma alimentadas por IA devem ser patenteáveis, de outro modo se perderia o valor econômico gerado pela valoração da patente. (Verdadeira) As empresas investem em IA esperando retorno. Se as invenções da IA não puderem ser patenteadas, elas perdem a exclusividade e o valor econômico que uma patente confere, desestimulando o investimento e a inovação nesse campo. É uma perspectiva lógica das empresas.
  • (F) Por parte dos escritórios de patentes, as normas legais impedem que uma invenção gerada sem envolvimento humano seja patenteada, uma vez que a inventividade não pode ser fruto de processos aleatórios ou mecânicos, sendo atributo exclusivo da razão humana. (Falsa) A primeira parte da afirmação ("as normas legais impedem que uma invenção gerada sem envolvimento humano seja patenteada") está correta, conforme o texto. A armadilha da banca está na justificativa: "uma vez que a inventividade não pode ser fruto de processos aleatórios ou mecânicos, sendo atributo exclusivo da razão humana". O texto-base afirma que a justificativa para a rejeição foi que "o inventor deve ser um ser humano ou uma empresa, e não uma máquina, como define a lei de patentes do Reino Unido". A lei se baseia na definição legal de inventor, e não necessariamente em um julgamento filosófico de que a inventividade da IA é "aleatória ou mecânica" ou que a razão humana é o único atributo da inventividade. A afirmação atribui uma justificativa filosófica forte aos escritórios de patentes que não é explicitamente dada no trecho.
  • (V) A requisição de patente de Stephen Thaler explicita a necessidade de debater e reformular as leis sobre patenteamento, discutindo a possível regulamentação do crédito de inventora à IA para proteger as novas tecnologias geradas com uso de inteligência artificial. (Verdadeira) O caso de Stephen Thaler, ao ser rejeitado, demonstra claramente que as leis atuais não estão preparadas para as invenções geradas por IA. Isso, por sua vez, evidencia a urgência de debater e atualizar essas leis para que as novas tecnologias possam ser devidamente protegidas e incentivadas.