Questão de Medicina · FGV CMSP 2024 (nº 88)

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema público e universal, mas a iniciativa privada pode participar dele para ajudar a oferecer serviços de saúde quando a capacidade pública não é suficiente.

• (A) Correta: A participação da iniciativa privada no SUS é em caráter complementar, ou seja, ela atua para preencher lacunas e suprir a demanda quando os serviços públicos não conseguem atender a toda a população, sempre sob a gestão pública e seguindo os princípios do SUS.
• (B) Incorreta: A participação não é permanente; ela ocorre quando há necessidade e de forma subordinada ao sistema público.
• (C) Incorreta: A prioridade é sempre dos serviços públicos. A iniciativa privada atua de forma complementar, não prioritária. A armadilha aqui é pensar que, se a iniciativa privada é utilizada, ela é importante, mas "prioritário" significa vir em primeiro lugar, o que não é o caso no SUS.
• (D) Incorreta: O caráter primário é do setor público. A iniciativa privada não é a fonte principal ou inicial dos serviços de saúde no SUS.
• (E) Incorreta: A participação da iniciativa privada é regulamentada e restrita a condições específicas, não sendo irrestrita.