Questão nº 86

Questão de Medicina · FGV CMSP 2024 (nº 86)

FGV2024Consultor Técnico Legislativo - Medicina (Clínica Geral)Medicina
Gabarito: Dver comentário ↓

A Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.314, de 20 de abril de 2022, define e regulamenta a telemedicina como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.
De acordo com o artigo 6º da resolução supracitada, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A teleconsulta é a consulta médica não presencial, mediada por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação, com médico e paciente localizados em diferentes espaços.
( ) A telemedicina passa a ser o padrão ouro de referência para as consultas médicas, sendo a consulta presencial ato complementar.
( ) Nos atendimentos de doenças crônicas ou doenças que requeiram acompanhamento por longo tempo deve ser realizada consulta presencial, com o médico assistente do paciente, em intervalos não superiores a 180 dias.
As afirmativas são, respectivamente,

Resposta comentada

Gabarito Alternativa D

A Resolução CFM nº 2.314/2022 regulamenta a telemedicina, que é a prestação de serviços médicos à distância por meio de tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICs), buscando complementar o atendimento presencial com ética e segurança.

  • (A) Incorreta: A sequência está errada, pois a segunda afirmativa é falsa.
  • (B) Incorreta: A sequência está errada, pois a primeira afirmativa é verdadeira.
  • (C) Incorreta: A sequência está errada, pois a terceira afirmativa é verdadeira.
  • (D) Correta: A primeira afirmativa é verdadeira, conforme o Art. 1º, § 1º, I, que define teleconsulta. A segunda afirmativa é falsa, pois a resolução estabelece que a telemedicina é uma ferramenta complementar e não substituta da consulta presencial (Art. 2º, § 1º), não sendo o "padrão ouro". A terceira afirmativa é verdadeira, de acordo com o Art. 6º, § 2º, que exige consulta presencial em intervalos de até 180 dias para doenças crônicas ou de longo acompanhamento.
  • (E) Incorreta: A sequência está errada, pois a primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras.

Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Medicina (Clínica Geral) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

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