Questão de Administração Financeira e Orçamentária — FGV CGE-SP 2025 (nº 88)

Os impostos diretos são aqueles em que o ônus tributário é suportado diretamente pelo contribuinte, ou seja, a pessoa que tem a obrigação de pagar o imposto. Isso significa que o imposto é cobrado com base na capacidade de pagamento do contribuinte, geralmente relacionada à sua renda ou patrimônio.

• (A) Incorreta: Essa alternativa descreve características mais relacionadas a impostos indiretos, que são cobrados sobre a comercialização de bens e serviços, e não sobre a renda ou patrimônio do contribuinte.
• (B) Incorreta: A afirmação está misturando conceitos, pois os impostos sobre a renda são exemplos de impostos diretos, enquanto os impostos sobre a circulação de mercadorias e serviços são exemplos de impostos indiretos.
• (C) Incorreta: Os impostos diretos normalmente têm características de impostos progressivos, que aumentam a carga tributária à medida que a renda ou o patrimônio do contribuinte aumentam, reduzindo assim as desigualdades na distribuição de renda.
• (D) Incorreta: O ônus tributário do imposto direto não é repassado para terceiros, pois é característica desses impostos serem suportados diretamente pelo contribuinte.
• (E) Correta: Os impostos diretos estão relacionados à capacidade de pagamento do contribuinte e seu fato gerador se relaciona à sua renda ou patrimônio, como no caso do imposto de renda.