Questão de Administração Financeira e Orçamentária — FGV CGE-SP 2025 (nº 87)

A tributação é um mecanismo que interfere na distribuição de renda da população, podendo ser classificada em diferentes regimes, como imposto neutro, imposto progressivo e imposto regressivo. O imposto neutro não afeta a distribuição de renda, o imposto progressivo aumenta a carga tributária à medida que a renda aumenta, e o imposto regressivo diminui a carga tributária à medida que a renda aumenta.

• (A) Correta: A opção apresenta a relação correta, na ordem apresentada: o imposto neutro não afeta a distribuição de renda, o imposto progressivo caracteriza-se pela adoção de alíquotas marginais que diminuem a renda disponível, mantendo uma relação crescente entre a renda e o imposto a pagar, e o imposto regressivo aumenta a renda disponível, ou seja, a relação entre o imposto a pagar e a renda decresce com o aumento da renda.
• (B) Incorreta: Essa opção está errada porque inverte a ordem dos conceitos, colocando o imposto regressivo antes do imposto neutro e do imposto progressivo, o que não está de acordo com a definição dos regimes de tributação.
• (C) Incorreta: Essa opção está errada porque coloca o imposto progressivo antes do imposto regressivo e do imposto neutro, o que não está de acordo com a definição dos regimes de tributação.
• (D) Incorreta: Essa opção está errada porque coloca o imposto regressivo antes do imposto progressivo e do imposto neutro, o que não está de acordo com a definição dos regimes de tributação.
• (E) Incorreta: Essa opção está errada porque coloca o imposto neutro antes do imposto regressivo e do imposto progressivo, o que não está de acordo com a definição dos regimes de tributação, e também porque o imposto regressivo não é caracterizado corretamente.