Questão nº 87
Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FGV CGE-SP 2025 (nº 87)
A tributação é um mecanismo para reduzir ou agravar as desigualdades socioeconômicas, na medida em que interfere na disponibilidade de renda dos indivíduos.
Sobre esse tema, associe os conceitos apresentados a seguir aos respectivos regimes de tributação.
- Imposto Neutro.
- Imposto Progressivo.
- Imposto Regressivo.
( ) O imposto implementado não afeta a distribuição de renda, pois o ônus tributário é igual para todas as camadas da população.
( ) Caracteriza-se pela adoção de alíquotas marginais que diminuem a renda disponível, mantendo uma relação crescente entre a renda e o imposto a pagar.
( ) As alíquotas marginais dos impostos aumentam a renda disponível (impostos pró-cíclicos), ou seja, a relação entre o imposto a pagar e a renda decresce com o aumento da renda
Assinale a opção que apresenta a relação correta, na ordem apresentada.
- A1 – 2 – 3. (alternativa correta)
- B3 – 1 – 2.
- C2 – 3 – 1.
- D3 – 2 – 1.
- E1 – 3 – 2.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A tributação é um mecanismo que interfere na distribuição de renda da população, podendo ser classificada em diferentes regimes, como imposto neutro, imposto progressivo e imposto regressivo. O imposto neutro não afeta a distribuição de renda, o imposto progressivo aumenta a carga tributária à medida que a renda aumenta, e o imposto regressivo diminui a carga tributária à medida que a renda aumenta.
- (A) Correta: A opção apresenta a relação correta, na ordem apresentada: o imposto neutro não afeta a distribuição de renda, o imposto progressivo caracteriza-se pela adoção de alíquotas marginais que diminuem a renda disponível, mantendo uma relação crescente entre a renda e o imposto a pagar, e o imposto regressivo aumenta a renda disponível, ou seja, a relação entre o imposto a pagar e a renda decresce com o aumento da renda.
- (B) Incorreta: Essa opção está errada porque inverte a ordem dos conceitos, colocando o imposto regressivo antes do imposto neutro e do imposto progressivo, o que não está de acordo com a definição dos regimes de tributação.
- (C) Incorreta: Essa opção está errada porque coloca o imposto progressivo antes do imposto regressivo e do imposto neutro, o que não está de acordo com a definição dos regimes de tributação.
- (D) Incorreta: Essa opção está errada porque coloca o imposto regressivo antes do imposto progressivo e do imposto neutro, o que não está de acordo com a definição dos regimes de tributação.
- (E) Incorreta: Essa opção está errada porque coloca o imposto neutro antes do imposto regressivo e do imposto progressivo, o que não está de acordo com a definição dos regimes de tributação, e também porque o imposto regressivo não é caracterizado corretamente.
Fonte: FGV CGE-SP 2025 Auditor Estadual de Controle - Auditoria (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.