Questão de Medicina · FGV ALESC 2024 (nº 66)

A NR 17, também conhecida como Norma Regulamentadora de Ergonomia, busca garantir que o ambiente e as condições de trabalho sejam adequados às capacidades físicas e mentais dos trabalhadores, prevenindo doenças e acidentes relacionados à má postura, movimentos repetitivos, esforço excessivo, entre outros.

• (A) Incorreta: Os adicionais de periculosidade e insalubridade são tratados principalmente pela CLT e pelas NRs 15 (Atividades e Operações Insalubres) e 16 (Atividades e Operações Perigosas), que definem as condições que dão direito a esses pagamentos, e não pela NR 17. A armadilha da banca aqui é misturar conceitos de segurança e saúde no trabalho que são abordados por diferentes NRs, sendo que a NR 17 foca na adaptação do trabalho ao homem, e não na compensação financeira por riscos.
• (B) Incorreta: Normas sobre segurança e saúde no trabalho na indústria da construção são o foco da NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).
• (C) Incorreta: As medidas de proteção para explosivos e fogos de artifício são regulamentadas pela NR 19 (Explosivos).
• (D) Incorreta: Não há uma NR específica que trate apenas de parâmetros para o trabalho em ambientes abertos como seu tema central. Aspectos de trabalho em ambientes abertos podem ser abordados em outras NRs conforme o risco (ex: calor na NR 15, proteção contra intempéries em NRs específicas de atividades).
• (E) Correta: A NR 17 estabelece as diretrizes e os requisitos de ergonomia, que visam justamente adaptar as condições de trabalho (mobiliário, equipamentos, ritmo, organização do trabalho) às características psicofisiológicas (físicas e mentais) dos trabalhadores, para garantir conforto, segurança e desempenho eficiente.