Questão nº 57
Questão de Finanças Públicas · FGV ALESC 2024 (nº 57)
O texto intitulado “Second-Generation Fiscal Rules: Balancing Simplicity, Flexibility, and Enforceability”, elaborado por diversos autores e publicado em abril de 2018 fornece uma definição clara e concisa de regras fiscais, explicando seu propósito e objetivos principais. Pode ser considerado um texto de referência introdutório sobre o tema das regras fiscais.
Assim, a partir dos conceitos de regras fiscais disseminados a partir dessa fonte de referência, responda: Relacione cada tipo de regra fiscal de segunda geração com suas respectivas características:
- Cláusulas de escape mais detalhadas.
- Regras que permitem a operação de estabilizadores automáticos.
- Mecanismos de correção para garantir o retorno à conformidade.
- Introdução de Fiscal Councils independentes.
( ) Se baseia em órgãos criados para monitorar e avaliar a conformidade das políticas fiscais com as regras estabelecidas, visando fortalecer a governança fiscal e reduzir a interferência política na implementação das políticas fiscais.
( ) Geralmente incluem a definição de medidas corretivas a serem adotadas, prazos para implementação e monitoramento rigoroso para garantir o cumprimento das ações corretivas.
( ) Buscam promover uma política fiscal contracíclica e suavizar os ciclos econômicos.
( ) Permitem desvios temporários dos limites estabelecidos em situações excepcionais, como crises econômicas ou desastres naturais, fornecendo orientações claras sobre as condições em que podem ser acionadas e os procedimentos para retornar à conformidade.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A1 – 2 – 3 – 4.
- B1 – 3 – 2 – 4.
- C2 – 1 – 4 – 3.
- D3 – 4 – 2 – 1.
- E4 – 3 – 2 – 1. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
As regras fiscais de segunda geração são um conjunto de diretrizes para a gestão das finanças públicas que buscam um equilíbrio entre a simplicidade das regras (para serem fáceis de entender), a flexibilidade (para se adaptar a choques econômicos) e a aplicabilidade (para serem efetivamente cumpridas), ao contrário das regras de primeira geração que eram mais rígidas.
(A) Incorreta: Esta alternativa não corresponde à sequência correta de associações entre os tipos de regras fiscais e suas características.
(B) Incorreta: A ordem apresentada nesta alternativa não reflete a correta correspondência entre os conceitos e suas definições.
(C) Incorreta: As associações propostas nesta alternativa estão incorretas, não seguindo a lógica das características de cada tipo de regra.
(D) Incorreta: Esta alternativa apresenta uma sequência incorreta. A armadilha aqui pode ser a confusão entre os mecanismos de correção e os Fiscal Councils, que, embora ambos busquem conformidade, atuam de formas distintas. Os mecanismos de correção são as ações para retornar à conformidade, enquanto os Fiscal Councils são os órgãos que monitoram e avaliam.
(E) Correta: Esta alternativa apresenta a relação correta:
- O primeiro parêntese, que descreve órgãos para monitorar e avaliar a conformidade, corresponde à (4) Introdução de Fiscal Councils independentes.
- O segundo parêntese, que fala de medidas corretivas e prazos para garantir o retorno à conformidade, corresponde aos (3) Mecanismos de correção para garantir o retorno à conformidade.
- O terceiro parêntese, que se refere a promover política fiscal contracíclica e suavizar ciclos econômicos, corresponde às (2) Regras que permitem a operação de estabilizadores automáticos.
- O quarto parêntese, que descreve desvios temporários em situações excepcionais com orientações claras, corresponde às (1) Cláusulas de escape mais detalhadas.
Fonte: FGV ALESC 2024 Analista Legislativo III - Economista (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.