Questão de Finanças Públicas · FGV ALEP 2024 (nº 55)

As Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) medem o quanto o governo precisa pegar emprestado para cobrir suas contas. O conceito operacional busca mostrar o esforço fiscal real do governo, excluindo efeitos que são apenas "contábeis" devido à inflação ou variação cambial.

• (A) Incorreta: A NFSP (nominal) representa a variação da dívida líquida, mas esta alternativa não define o conceito operacional, que é uma forma específica de calcular essa variação, ajustando-a.
• (B) Incorreta: NFSP é um fluxo (necessidade de financiamento em um período), enquanto a dívida líquida é um estoque. O ajuste patrimonial não é o componente que diferencia o conceito operacional.
• (C) Incorreta: Esta é a definição do resultado primário (ou NFSP primário), que exclui os juros nominais. A armadilha da banca aqui é confundir o conceito primário com o operacional, que são ambos ajustes do conceito nominal, mas com diferentes componentes excluídos.
• (D) Correta: O conceito operacional das NFSP é obtido ao subtrair do resultado nominal (que inclui todos os efeitos) a atualização monetária e a variação cambial incidentes sobre a dívida. Isso isola o esforço fiscal real do governo, desconsiderando os efeitos "não-caixa" da inflação e da taxa de câmbio sobre o valor da dívida.
• (E) Incorreta: Esta é uma definição simplificada de déficit orçamentário, não abrangendo o conceito de NFSP, que é mais amplo e inclui outras receitas e despesas financeiras, e muito menos o conceito operacional.