Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV ALEP 2024 (nº 67)

O Balanço Orçamentário é um relatório que compara o que foi planejado (previsto) de receitas e despesas com o que realmente aconteceu (realizado) em um período, mostrando a execução do orçamento público. Para entender de onde vem o dinheiro, as receitas são classificadas de forma específica.

• (A) Incorreta: "Valor monetário" é óbvio, mas "utilidade" não é um critério de classificação de receitas na contabilidade pública. As receitas são classificadas pela sua fonte e impacto econômico, não por sua "utilidade" genérica.
• (B) Incorreta: "Ordem de liquidez" é um critério para classificar ativos no Balanço Patrimonial (o que a entidade possui), não para receitas no Balanço Orçamentário (o que a entidade arrecada). "Natureza" é um termo mais genérico e menos preciso para receitas do que "origem" neste contexto.
• (C) Correta: As receitas são classificadas primeiramente pela categoria econômica (se são receitas correntes, como impostos, ou de capital, como venda de bens). Dentro de cada categoria, elas são detalhadas pela sua origem, que especifica a fonte do recurso (por exemplo, dentro das receitas correntes, a origem pode ser impostos, taxas, contribuições, etc.). Essa é a forma padrão de detalhamento das receitas na contabilidade pública brasileira, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
• (D) Incorreta: Assim como na alternativa B, "ordem de liquidez" está incorreta para receitas. "Destinação" refere-se a como o dinheiro será usado, e não à sua classificação primária de origem ou categoria.
• (E) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora. Embora "categoria econômica" esteja correta, o termo "natureza" para receitas, nesse nível de classificação, é menos preciso e abrangente que "origem". Para as receitas, a classificação oficial e mais utilizada junto com a categoria econômica é a origem (ex: Impostos, Taxas, Contribuições, Patrimonial). A "natureza" é um termo mais comum e específico para a classificação das despesas (natureza da despesa) ou para um nível de detalhamento mais granular das receitas, mas não como o principal par para "categoria econômica" na estrutura geral de classificação de receitas. A armadilha aqui é que "natureza" é um termo muito presente na contabilidade pública, mas não é o mais adequado para descrever o detalhamento das receitas no mesmo nível de "origem" em conjunto com "categoria econômica".