Questão de Contabilidade · FGV ALEP 2024 (nº 33)

O Regime de Competência (Accrual Basis) determina que as receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que são ganhas ou incorridas, independentemente de quando o dinheiro é efetivamente recebido ou pago. Para a editora, a receita é ganha quando ela cumpre sua obrigação de entregar os livros ao cliente.

(A) Incorreta: Em janeiro, a sociedade empresária apenas fez a encomenda. A editora ainda não havia prestado o serviço ou entregue o produto para ter direito à receita.
(B) Incorreta: Em fevereiro, a editora recebeu o pagamento. O recebimento de caixa não determina o reconhecimento da receita pelo Regime de Competência; a receita é reconhecida quando o serviço é prestado ou o bem é entregue. (Armadilha da banca: confunde o momento do recebimento do dinheiro com o momento do reconhecimento da receita, que são conceitos distintos no Regime de Competência.)
(C) Incorreta: Em março, os livros foram elaborados. A editora estava produzindo, mas ainda não havia entregue os livros ao cliente, ou seja, a obrigação principal de transferência do bem não havia sido cumprida.
(D) Correta: Em abril, os livros foram entregues à sociedade empresária. Neste momento, a editora cumpriu sua obrigação de desempenho (entregar os livros), transferindo o controle do bem para o cliente. É quando a receita é considerada ganha e, portanto, reconhecida pelo Regime de Competência.
(E) Incorreta: Em maio, os livros foram utilizados pela sociedade empresária. Este evento ocorre após a editora já ter cumprido sua obrigação de entrega e, portanto, já ter reconhecido a receita. O uso do produto pelo cliente não afeta o reconhecimento da receita da editora.