Questão de Contabilidade · FGV ALEP 2024 (nº 36)

A integralização do capital social é o ato de os sócios entregarem à empresa os bens ou valores que prometeram ao constituir ou aumentar o capital, transformando a promessa em realidade.

(A) Incorreta: A integralização não se limita apenas a estoques. Outros bens e direitos avaliáveis em dinheiro também são aceitos.
(B) Incorreta: Embora estoques e terrenos possam ser integralizados, a alternativa exclui os títulos de crédito, que também são válidos. Esta é uma armadilha comum, pois alguns podem pensar que apenas bens físicos ou de uso permanente (como terrenos) ou bens de giro (como estoques) são aceitáveis, excluindo direitos como títulos de crédito por serem menos "tangíveis" ou por representarem um valor a ser recebido no futuro. No entanto, são direitos com valor econômico.
(C) Incorreta: A integralização não se limita apenas a estoques e títulos de crédito. Terrenos também são aceitos.
(D) Incorreta: Embora terrenos e títulos de crédito possam ser integralizados, a alternativa exclui os estoques, que também são válidos.
(E) Correta: De acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), Art. 997, III, o capital social pode ser integralizado com "dinheiro ou bens suscetíveis de avaliação em dinheiro".

• I. Estoques: São bens que a empresa possui para venda e são perfeitamente avaliáveis em dinheiro.
• II. Terrenos: São bens imóveis, com valor econômico claro e facilmente avaliáveis em dinheiro.
• III. Títulos de crédito: Representam direitos a receber valores (como duplicatas, notas promissórias) e, portanto, são direitos avaliáveis em dinheiro.
  Todos os itens listados são considerados bens ou direitos com valor econômico e passíveis de avaliação em dinheiro, podendo, assim, ser utilizados para integralizar o capital social de uma empresa.