Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV ALEP 2024 (nº 59)

Benfeitorias em bens de terceiros são gastos feitos em um bem que não pertence à entidade (como um imóvel alugado), mas que aumentam sua capacidade de gerar benefícios futuros e que a entidade tem o direito de usar por um período prolongado. Essas benfeitorias, por serem físicas e usadas por mais de um ano, são classificadas como Ativo Imobilizado.

• (A) Incorreta: Investimentos são participações societárias de caráter permanente ou bens não operacionais que não se destinam à manutenção da atividade principal da entidade, o que não se aplica às benfeitorias para uso próprio.
• (B) Incorreta: Ativo Circulante é composto por bens e direitos que serão realizados ou consumidos no curto prazo (geralmente até 12 meses), o que não é o caso de benfeitorias com contrato de 20 anos.
• (C) Incorreta: Ativo Intangível são bens incorpóreos (sem existência física), como marcas, patentes ou softwares. As benfeitorias são melhorias físicas e tangíveis no imóvel, mesmo que o imóvel não seja próprio. A armadilha aqui é confundir o direito de uso do imóvel (que poderia ter um componente intangível) com as benfeitorias físicas realizadas nele. As benfeitorias em si são tangíveis.
• (D) Correta: Ativo Imobilizado inclui bens tangíveis que a entidade possui para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos, e que se espera usar por mais de um período. As benfeitorias realizadas no imóvel alugado, que ampliam seu potencial de geração de benefícios e serão utilizadas pela repartição pública por 20 anos, se enquadram perfeitamente nesta definição, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado).
• (E) Incorreta: Ativo Realizável a Longo Prazo são direitos a receber ou bens a serem convertidos em dinheiro após o término do exercício seguinte. As benfeitorias são bens de uso, não direitos a receber.